VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo será dia 28 em SP
Notícias representação
"
No dia 28 de agosto, a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realizará o VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo. “A questão jurídica no cooperativismo é muito importante, na medida em que o sistema tem sido, cada vez mais, alternativa ao desemprego e gerador de renda e de profissionalização da atividade”, explica Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.
Serão discutidos o Direito Cooperativo no Brasil e no mundo e as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho.. Estarão presentes Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Pedro Paulo Teixeira Manus, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (STJ); Américo Utumi, advogado e membro do Conselho Consultivo da Ocesp e diretor da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), entre outros.
A tendência das cooperativas de trabalho será discutida pelo ministro do TST, que falará sobre a visão do Tribunal sobre a forma de atuação das cooperativas junto ao mercado e as mudanças necessárias no Sistema.
As perspectivas às cooperativas de consumo, de crédito e habitacionais serão abordadas por Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Entre os temas, está o impacto do CDC nessas cooperativas e o ponto de vista do Tribunal sobre o assunto.
A questão tributária ficará a cargo ministro aposentado do STJ, José Delgado, que discutirá a questão do ato cooperativo e os impactos na tributação das sociedades cooperativas no âmbito federal, estadual e municipal.
O Fórum é destinado a advogados, cooperativistas, estagiários e estudantes de Direito. Será realizado no Hotel Intercontinental, em São Paulo (SP). Mais informações e inscrições pelo telefone (11) 3146-6287 ou
