VII Fórum de Aspectos Legais será realizado no Brasil e em Portugal

Com formato inovador e ligado à feira internacional de negócios ICA Expo. Assim será o VII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo promovido pela unidade estadual de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SP).

O evento terá uma parte realizada em Portugal, na tradicional Universidade de Coimbra, e participação na feira de negócios que deve reunir cooperativas dos cinco continentes em outubro, em Lisboa.

A primeira parte evento será realizada em São Paulo, no dia 29 de agosto. Os 30 primeiros participantes que confirmarem presença na etapa internacional do Fórum terão condições especiais de pagamento garantidas pelo Sescoop/SP.

Palestras - Na etapa brasileira do evento, no dia 29/8, estão programadas duas palestras para o período matinal. A primeira delas é “Direito Cooperativo Comparado”, com o jurista argentino Dante Cracogna, coordenador do grupo de especialistas encarregados pela elaboração do Projeto de Lei Marco para as Cooperativas da América Latina; seguida pela explanação sobre “O Cooperativismo na Constituição Brasileira”, com Roque Antonio Carrazza, professor titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Após o almoço, haverá um painel sobre Direito Sindical Cooperativista, com as participações do presidente honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, e Luiz Alberto Matos dos Santos, especialista em direito sindical e mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Por fim, haverá a palestra "O poder judiciário brasileiro e o cooperativismo", ministrada Eliana Calmon Alves, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Portugal – O seminário em Portugal reunirá grandes nomes do direito ligados a Universidade de Coimbra. Os participantes terão a oportunidade de estudar com os professores Gomes Canotilho, Rui Namorado e Coutinho Abreu. Para os advogados, o seminário internacioanl deve oferecer oportunidade para a discussão de tendências do direito cooperativo, atualização profissional e intercâmbio cultural e profissional. A visitação à ICA Expo faz parte da programação do seminário. (Fonte: Sescoop/SP)