Temer e Gilmar Mendes abrem XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, ao lado do presidente da República em exercício, Michel Temer, fez a abertura oficial das atividades do XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O evento teve início nesta quinta-feira (22/9), em Brasília (DF). Segundo Mendes, o Congresso Brasiliense, realizado ao longo desses últimos anos pelo IDP, tem enfatizado a importância da Constituição Federal de 1988, trazendo especialistas diversos e renomados para discutir a trajetória do Estado nacional brasileiro. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, acompanharam a solenidade de abertura do evento que conta com o apoio das instituições.

“A Constituição foi marcada por muitas peculiaridades e o presidente em exercício, que está aqui presente, acompanhou o processo de criação da Carta Magna e deve ter ouvido críticas das mais diversas”, lembrou o ministro do STF, que é um dos coordenadores científicos do evento.

A Constituição, em seus mais de 20 anos, vem se provando a mais duradoura. Segundo Gilmar Mendes, hoje, estudiosos estrangeiros vêm ao Brasil questionar os fatores determinantes dessa experiência exitosa. “Sabemos que a Carta Magna foi produzida num contexto inflacionário e teve que passar por vários testes e vários embates, até a chegada do Plano Real. Ao longo desses anos, foram feitas várias reformas, o Congresso tem acolhido as eventuais demandas e nós avançamos muito desde 1988. O XIV Congresso Brasiliense mais uma vez celebra a Constituição de 1988, destacando nesta edição a discussão em torno do tema Constituição e Direitos Sociais, que apresentam uma problemática em termos de efetivação ‘por conta do seu chamado caráter positivo”, reforçou o magistrado.

Antes de passar a palavra para o presidente, o ministro disse ainda que estudou e continua se baseando nas obras de Michel Temer. “Ele é um eminente acadêmico e político, que cumpre um importante papel dentro da sociedade”, afirmou Mendes ao relembrar de teses e trabalhos desenvolvidos por Temer, que contribuiu, segundo a avaliação do magistrado, para a legitimidade dos direitos constitucionais brasileiros.