Sistema OCB e Ministério de Minas e Energia firmam acordo de cooperação

Brasília (31/03) – O Sistema OCB e o Ministério de Minas e Energia (MME) assinaram, hoje à tarde, um Acordo de Cooperação Técnica, objetivando a integração das duas entidades nas ações destinadas ao desenvolvimento das cooperativas de mineração, cuja finalidade é pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

O documento foi assinado na Casa do Cooperativismo, em Brasília, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e pelo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa Junior. A cerimônia contou também com a presença dos representantes do Conselho Consultivo do ramo Mineral, gestores e analistas do Sistema OCB e do MME.

REPRESENTAÇÃO - Segundo o presidente Márcio Freitas, uma boa aproximação é fundamental para que se cumpra um dos principais papéis do Sistema OCB: a representação política. “Com esse documento, estamos nos aproximado do MME, a fim de contribuir com as ações do governo, no que diz respeito, às cooperativas do ramo Mineral. O que nós queremos é o mesmo que o governo federal quer: mais renda e qualidade de vida para todos os brasileiros”, enfatiza o presidente.

DEMANDAS - Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa Junior, a ideia é que o acordo seja o “guarda-chuva” para as diversas ações que serão realizadas. “É importante para o cooperativismo que haja política de fomento para gerar melhorias na forma de trabalho, na qualidade de vida e no conhecimento de tecnologias para setor. Este acordo é uma forma de aproximar ainda mais o ministério das organizações e entender o que o setor precisa”, comenta o secretário.

OBJETO – O Acordo de Cooperação Técnica terá a duração de quatro anos e prevê o estabelecimento de esforço conjunto ao desenvolvimento de iniciativas que potencializem a promoção das missões e os objetivos primordiais das duas entidades. A intenção é desenvolver ações capazes de apresentar agregação de conhecimento, qualidade de vida, valor e melhor representação legal e institucional às cooperativas de mineração.

EXEMPLO - Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o acordo de cooperação assinado hoje representa a consolidação do movimento de aproximação com o Poder Executivo. “Esses acordos resultam de ações e projetos concretos. São sempre muito produtivos. Alguns bons exemplos de sucessão são as parcerias firmadas com o Banco Central, ANTT e ANS”, informa o superintendente.

REGULARIZAÇÃO - Para o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, Sérgio Pagnan, uma das ações mais urgentes diz respeito à documentação de áreas. “É imprescindível criar condições de manter o pequeno minerador atuando onde ele está localizado, com isso, julgo importantíssimo buscar a regularização das áreas no interior do país”, avalia Sérgio.

PRIORIDADE – Um dos temas já identificados como prioritários é a forma de utilização correta do mercúrio. De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável de Mineração, Edson Farias Mello, a melhor forma de alcançar a eficácia desta ação é por meio das cooperativas dada a importância da sua forma de organização.

Outra ação a ser priorizada está focada na criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento de um plano de ação nacional e setorial com vistas ao fortalecimento da gestão via cooperativas. Além disso, outras atividades serão realizadas, por meio do acordo de cooperação, a fim de promover e organizar o setor mineral.

NÚMEROS – O ramo Mineral possui, atualmente, 76 cooperativas, 84.855 mil cooperados e geram mais de 216 mil empregos diretos.