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Sistema OCB e DREI se reúnem para fortalecer laços
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Encontro tratou sobre ambiente regulatório e demandas do cooperativismo
Reunião entre representantes do Sistema OCB e a nova diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), foi realizada nesta terça-feira (27). O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre as entidades e, ainda, destacar as diversas particularidades e potenciais do setor cooperativista.
A Organização das Cooperativas Brasileiras sempre reuniu contribuições para as consultas e audiências públicas realizadas pelo DREI. Como resultado desse esforço, estima-se que 80% das sugestões de melhoria nos textos das instruções normativas e seus anexos já foram acolhidas pelo Departamento, o que demonstra um compromisso mútuo com o aprimoramento contínuo do ambiente regulatório para o cooperativismo.
A gerente-geral da OCB, Fabíola Nader Motta, a assessora jurídica da entidade, Ana Paula Andrade Ramos, e o superintendente do Sistema Ocesp, Aramis Moutinho Junior, participaram da reunião e discutiram questões importantes para o sistema cooperativista com a diretora nacional do DREI, Flávia Regina Britto Gonçalves. O intuito foi apoiar o avanço do coop brasileiro e buscar esclarecimentos acerca das mudanças trazidas pela recente Instrução Normativa DREI 01/2024.
A questão central ficou em torno das novas exigências definidas pelo DREI para a nomeação de vogais como representantes do cooperativismo. Os indicados deverão estar presentes nas deliberações administrativas das juntas comerciais e, por isso, essa nomeação norteia o funcionamento adequado do coop. De acordo com a última alteração da Instrução Normativa, os vogais precisam ter sido administradores de cooperativas em um tempo superior há cinco anos. Tal mudança gerou preocupação ao Sistema OCB, pois a exigência pode impactar a atual sistemática de preenchimento das vagas, especialmente as ocupadas por colaboradores das Organizações Estaduais (OCEs).
Para Fabíola, as novas condições para a nomeação de vogais demandam atenção imediata. "Por isso, em parceria com o DREI, estamos buscando soluções que possam garantir a representatividade adequada do cooperativismo nas juntas comerciais e, assim, dar voz aos interesses das cooperativas", disse. Ela colocou a OCB à disposição para contribuir nas diversas iniciativas que possam ser de interesse do cooperativismo e ressaltou a importância do Departamento. "Reconhecemos o quanto o trabalho do DREI é relevante para que o nosso movimento continue atuando com legalidade e segurança jurídica", completou.
Ana Paula Andrade abordou o histórico colaborativo entre as instituições e citou a contribuição das OCEs diretamente nas Juntas Comerciais. "As organizações, auxiliam na conclusão de acordos de cooperação, convênios, participação em colégio de vogais, dentre outras iniciativas", destacou. A assessora jurídica espera que as resoluções possam atender às peculiaridades específicas do coop. "Estamos empenhados em trabalhar juntos com o DREI para buscar uma alternativa para esse posicionamento. As decisões precisam levar em consideração as características e necessidades das cooperativas e promover um ambiente regulatório mais justo e favorável ao nosso modelo de negócios", completou.
Por sua vez, Aramis citou a necessidade de revisão da Instrução Normativa em questão. "É necessário resgatar os requisitos para participação como vogais que permitam que as OCEs possam indicar membros de seus próprios quadros, com o intuito de dar continuidade a este trabalho de contribuição e parcerias", explicou.
A diretora do DREI, Flávia Britto, se mostrou receptiva à possibilidade de dar continuidade ao trabalho de colaboração institucional entre as duas instituições. "Essa iniciativa e outras possíveis ações no fomento e perenidade dos pequenos negócios cooperativos são parte da missão do Ministério do Empreendedorismo", declarou.
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