Sistema OCB atualiza estudo sobre Quadro Governamental
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Brasília (10/2/17) - Na última semana, o governo Michel Temer promoveu diversas mudanças na configuração dos ministérios. Com a publicação da Medida Provisória (MPV) 768/2017, que altera a lei que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, foi recriada a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Este órgão ministério havia sido extinto, em outubro de 2015, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Com isso, a Secretaria-Geral fica responsável, principalmente, pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A pasta também será responsável pelas áreas de assuntos estratégicos, comunicação social e cerimonial da Presidência da República.
Outro ministério criado foi o Ministério dos Direitos Humanos, fruto do desmembramento das secretarias ligadas ao setor do Ministério da Justiça e Cidadania, que passará a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para chefiar estes novos ministérios, foram nomeados o então secretário-executivo do Programa de Parceiras de Investimentos, Wellington Moreira Franco, para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e a jurista Luislinda Dias de Valois Santos, para o cargo de ministra dos Direitos Humanos.
Apesar de ter sido nomeado para permanecer como chefe do novo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Alexandre de Moraes encontra-se licenciado, visto que foi indicado para tornar-se ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando a cadeira vaga decorrente do falecimento do ex-ministro Teori Zavascki.
Por fim, após dois meses de negociação política do presidente Michel Temer com os partidos da base, Antônio Imbassahy, foi nomeado para o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, pasta esta responsável principalmente pela interlocução do Poder Executivo com o Congresso Nacional.
QUADRO
Com o objetivo de trazer uma visão geral sobre as mudanças no governo, como o perfil dos ministros à frente dos temas de interesse para o cooperativismo, o Sistema OCB disponibiliza o estudo do quadro governamental.
