Simpósio termina com premiação de melhores monografias em Direito Cooperativo
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Nesta quarta-feira (15.10), foi encerrado, em Belo Horizonte (MG), o II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo com a premiação dos vencedores das melhores monografias em Direito Cooperativo, inscritas para o II Concurso de Monografias Jurídicas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Os vencedores foram os advogados: Gustavo Saad Diniz (1º colocado), José Carlos Bastos Filho e Aline dos Santos Silva (2º colocados) e Rejane Rhoden Bresolin (3ª colocada).
Premiado com a melhor monografia, de tema “Capitalização da sociedade: alternativas entre identidade cooperativa e eficiência de mercado”, Gustavo Saad parabenizou o alto nível dos debates, que privilegiaram a pesquisa e a discussão científica. “Quero agradecer à banca examinadora por ter escolhido o meu trabalho e, principalmente, à OCB, pela iniciativa. Num país carente de pesquisa e desenvolvimento técnico-científico como é o Brasil, o que a OCB fez é inovador, único e fundamental”, disse Saad.
Em seguida, trouxe para debate o tema de sua monografia e iniciou discurso apontando uma falha na estrutura societária cooperativista. Segundo ele, existe um problema quando o sócio é proprietário e ao mesmo tempo retira benefício da cooperativa. “É preciso criar instrumentos que permitam capitalizar sem desnaturar a cooperativa tais, como por exemplo, o aporte de recursos via comercial papers, em que a pessoa vai ao mercado, compra o título, põe dinheiro na cooperativa e depois recebe em parcelas ou da forma acordada.”
Saad acredita que essa estrutura possa embasar uma proposta de alteração legislativa ou melhorar os projetos que existem no Congresso Nacional, sobretudo, no que tange à capitalização, questão que ainda se encontra em desamparo legal.
As outras monografias contempladas tiveram os temas: “O direito de livre exercício das cooperativas e as restrições aos direitos sociais dos trabalhadores: uma questão de ponderação de princípios, de autoria José Carlos Bastos Filho e Aline dos Santos Silva; e “Capitalização nas cooperativas de crédito – manutenção da identidade cooperativa e continuidade do negócio”, realizada por Rejane Rhoden Bresolin.
O evento foi realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
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