Simpósio discute, em BH, as responsabilidades dos profissionais do Direito Cooperativo
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“Precisamos de uma educação cooperativista continuada, que deságüe no conhecimento, para fortalecer o cooperativismo e os profissionais do direito podem ser os arautos dessa transformação”, alertou o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, durante a abertura do II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.
Na mesa de abertura dos trabalhos, além de Ronaldo Scucato, que representou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, estiveram presentes o gerente jurídico do Sistema Ocemg-Sescoop/MG, Luiz Gustavo Saraiva; o coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Aurélio Bellato Kaluf; o coordenador Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Paulo Roberto Galli Chuery; e o presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Ambientais e Cooperativos (Ibpeac), Edson Braga.
Ao ressaltar seu respeito pelo trabalho daqueles que atuam na área do Direito, Scucato enalteceu a importância do advogado, cuja responsabilidade visa, segundo ele, aparar arestas, dirimir conflitos e promover consenso. Reconheceu as dificuldades que permeiam o alcance desses objetivos, principalmente, num país de tamanha miscigenação cultural, como o Brasil, o que acaba por dificultar a busca de dois pilares fundantes do cooperativismo: a harmonia e a paz.
Um dos focos do encontro é a discussão dos valores cooperativos e, nesse sentido, o coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Bellato Kaluf, ressaltou a necessidade de se demonstrar o que é uma cooperativa. “Não são somente seus os atos, o seu negócio, mas, fundamentalmente, é importante dizermos o que é ser cooperativo e o advogado é profissional qualificado para descrever de que forma a cooperativa se materializa, como ela é importante e peculiar”, disse.
Oportunidade para repensar atitudes - Kaluf ressaltou também a necessidade crescente de identificar porque as pessoas se reúnem em cooperativas e, neste aspecto, referenciou Pontes de Miranda para dizer que as pessoas não se unem em cooperativas com a finalidade de lucrar, mas para que não lucrem sobre elas. “Esperamos que nesse Simpósio possamos, nessa direção, reavivar o pensamento no direito cooperativo”, afirmou.
O coordenador Jurídico do Sescoop, Paulo Roberto Galli Chuery, por sua vez, destacou que o Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo é mais uma oportunidade concreta de se repensar atitudes e promover os valores cooperativistas. No campo do direito, uma questão que não quer se calar, segundo ele, é a adequação do tratamento tributário ao ato cooperativo.
Valores cooperativos - O professor doutor, José Eduardo de Miranda, da Universidade Aracruz-ES, ao ministrar a aula magna que abriu o encontro, fez um chamamento aos profissionais e pessoas que lidam no segmento cooperativista. Apontou para a necessidade de se repensar os valores cooperativos como instrumentos de re-construção social. Falou de paradigmas que hoje sustentam a identidade cooperativa e conclamou os seguidores dessa doutrina a repensar a sociedade cooperativa.
Para o professor, a cooperação é o mais importante de todos os elementos no agir, no atuar e no ser cooperativo, estando a ação cooperacionista calcada numa luz de solidariedade e agenda comum. “O cooperativismo é um movimento de pessoas de todos os tipos, raças e classes e que precisa, constantemente de impulso. Para o compartilhamento de interesses, não se pode nortear-se pela satisfação econômica apenas. Este é o momento de repensarmos nossa postura e nos prevenirmos”, pontuou.
Presença - Cerca de 100 profissionais que lidam com o Direito cooperativo participam do encontro, que acontece de 13 a 15 de outubro, em Belo Horizonte. A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras e Serviço Nacional de Apendizagem do Cooperativismo e tem apoio institucional do Sistema Ocemg/Sescoop-MG e do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudos Ambientais e Cooperativos (Ibpeac). (Fonte: Sistema Ocemg-Sescoop/MG)
