Sescoop promove debate sobre assédio moral
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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado do Piauí (Sescoop-PI), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com apoio do Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região (TRT 22-PI) promove nesta terça-feira (11/9) o ciclo de debates "Assédio moral é imoral - o assédio moral no ambiente de trabalho". O objetivo é promover a discussão e análise do tema, abordando a caracterização de consequências do assédio moral, bem como as repercussões legais para que pratica o ato discriminatório e os direitos de quem sofre o constrangimento.
"Caracterização e consequências do assédio moral no ambiente de trabalho" é o tema do primeiro painel, que será conduzido pela Juíza do Trabalho na 4ª Vara Federal do Trabalho de Teresina, Benedita Guerra Cavalcante. O palestrante será o Procurador do Trabalho da PRT 20ª Região (Aracaju-SE), Ricardo José das Mercês Carneiro. Serão debatedores desta mesa o advogado Luís Cinéas de Castro Nogueira e a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Piauí, Paula Maria do Nascimento Mazullo.
Em seguida, o segundo painel abordará as "Repercussões legais do assédio moral", com coordenação do Procurador-Chefe da PRT 22ª Região, José Wellington de Carvalho Soares, palestra do Juiz do Trabalho da 16ª Região, Carlos Eduardo Evangelista dos Santos e participação dos debatedores Manoel Edilson Cardoso, Desembargador do TRT 22ª região, e Paulo Roberto Chuery, gerente Jurídico do Sescoop.
Assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetidas e prolongadas, no exercício de suas funções. Tais situações ofendem a dignidade ou integridade psíquica dos trabalhadores, negando-lhes a condição de cidadão livre e igual, como determina a Constituição Federal de 1988. De acordo com o assessor especial do Sescoop no Piauí, Roberto Guerrero, “em razão de sua crescente importância nas relações trabalhistas e de seus efeitos perversos, o assédio moral no ambiente de trabalho deve ser debatido de forma séria e comprometida, não só pela classe trabalhadora, mas por toda a sociedade”.
O Ciclo de Debates será realizado a partir das 8h desta terça-feira (11/9) no auditório do Fórum Jesus Fernandes Oliveira, Vara do Trabalho de Teresina (PI). Inscrições e mais informações estão disponíveis no endereço www.piauicooperativocoop.br ou pelos telefones (85) 3225-4444 e (85) 3225-4443.
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