Sescoop debate assuntos jurídicos do Sistema S

Brasília (5/6/19) – Representantes do Sistema OCB participam de hoje até sexta-feira do 16º encontro do Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema S, que ocorre em São Paulo (SP). Durante o evento, são debatidos os assuntos jurídicos aplicados aos serviços sociais autônomos, foco das entidades do Sistema S.

Dentre os temas propostas à discussão estão aspectos que envolvem inovações na legislação, posicionamentos do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, dos tribunais superiores e da doutrina especializada.  

Nesta edição, acompanhando as principais orientações e apontamentos dos órgãos de controle, a temática central diz respeito à gestão de riscos, tema recorrente no TCU, contratação direta, sistema de registro de preços, gestão e fiscalização de contratos e a extensão da responsabilidade dos profissionais envolvidos nas contratações.

Segundo o assessor jurídico do Sescoop, Aldo Guedes, o núcleo do Sistema S é um marco para os Serviços Sociais Autônomos e, em especial para o Sescoop. “Ele proporciona um amplo e transversal debate de diversas temáticas relacionadas aos aspectos polêmicos do Regime Jurídico do Sistema. É um momento ímpar para a atualização e a troca de experiências”, avalia o advogado.