Senado aprova PLS que permite acesso de estudantes de cooperativas ao ProUni
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O Senado Federal aprovou mais um Projeto de Lei de interesse do sistema cooperativista brasileiro. Trata-se do PLS nº 250/2009, que altera a Lei nº 11.096/2005, permitindo o acesso de estudantes de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos, o ProUni. Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (3/7) no Plenário da Comissão de Educação, os 15 senadores presentes foram unânimes na decisão.
A gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, relatou o trâmite da matéria até a conquista da aprovação: “Após uma série de intensas negociações com os membros da Comissão de Educação e representantes do Governo, de acertos com o relator do projeto, senador Pedro Simon (RS), e de alinhamento com o presidente da Frencoop*, senador Waldemir Moka (MS), conseguimos, ao final de todo esse processo de articulação, obter a votação unânime dos presentes à reunião”. E complementou: “Esta é sem dúvida uma conquista de grande relevância para o segmento”.
Segundo a gestora, a análise da Comissão tem caráter terminativo. O projeto segue, agora, para a Câmara dos Deputados onde, sendo aprovado, será enviado à sanção presidencial.
* Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo
