Senado aprova MP das dívidas do agronegócio

Depois de dois anos de negociações com lideranças do setor rural e parlamentares, o Plenário do Senado  Federal aprovou na noite desta quarta-feira (27/8)  o texto da Medida Provisória (MP) 432/08, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões das dívidas de 2,8 milhões de agricultores. Esta é a quarta vez que o governo renegocia dívidas de produtores desde 1994.

O Senado manteve todas as mudanças que os deputados haviam feito na referida MP, agora transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/08. Com isso, a proposta vai à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria foi aprovada pelos senadores em votação simbólica.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acredita que a Medida Provisória nº 432 seja sancionada pelo presidente Lula sem vetos. “Nós estamos otimistas. O Congresso Nacional analisou detalhadamente todos os pontos do texto. O setor merece este projeto. A sanção da MP traz aos produtores endividados condições de organizarem suas dívidas e, assim, trabalharem na produção”, diz.     

O governo entende que a renegociação incentivará os produtores, levando-os a aumentar sua área de plantio em um momento que os estoques mundiais de alimentos encontram-se baixos e os preços apresentam elevação, comparando-se com os últimos anos. O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou, durante o debate da matéria, que os agricultores não tiveram condições de pagar suas dívidas por vários motivos, entre eles estiagens, câmbio desfavorável, preços baixos de cereais e oleaginosas e aumentos pesados de fertilizantes. Só este ano, ressaltou o senador, os fertilizantes já subiram 130%. "Enquanto em outros países o governo concede subsídios para seus agricultores, aqui eles têm que empenhar até sua terra, sua moradia, para conseguir financiamentos. O agricultor brasileiro é sempre penalizado e recebe pouco apoio do governo para enfrentar seus riscos", acrescentou Perillo. 
 
Fertilizantes - Já o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) observou que os agricultores contarão com um alongamento de suas dívidas, mas não haverá nenhum "perdão de dívida". Ele criticou a demora do governo em combater os "absurdos aumentos de preços de fertilizantes", informando que houve caso de aumento de até 500%. Disse ainda que a média de juros pagos pela agricultura brasileira é de 15%, contra 2% em outros países. O senador Neuto de Conto informou que, após a sanção do presidente da República, o Conselho Monetário Nacional irá se reunir para aprovar normas a serem expedidas aos bancos que operam pelo governo com crédito rural. Só depois disso é que os agricultores deverão procurar as agências para aderir à renegociação.