Selo para cooperativas de trabalho será discutido em Fórum

O selo de conformidade é uma iniciativa do Sistema Ocesp/Sescoop-SP e da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), em parceria com a multinacional Intertek. Para conseguir o selo, a cooperativa precisa cumprir requisitos baseados na Lei Cooperativista 5764/71, na Recomendação 193 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), nos Critérios de Identificação de uma Cooperativa de Trabalho da OCB e nos princípios cooperativistas.

“O objetivo é ajudar os contratantes e a sociedade em geral a reconhecer aqueles empreendimentos em que a prática da cooperação é um ato de gestão permanente. O selo de conformidade que estamos lançando é a resposta para a consolidação definitiva do movimento cooperativista na sociedade brasileira”, lembra Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. O projeto piloto do selo passa neste momento pela fase de testes e será aplicado nas cooperativas a partir de março de 2008.

Temas atuais – O Fórum trará discussões sobre direito previdenciário, sindical, tributário e societário. O objetivo é ajudar dirigentes de cooperativas, advogados, administradores, contadores, estudantes de direito e juristas a entender os novos rumos do direito cooperativo. Entre os palestrantes confirmados, estão a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ivani Contini Bramante, o especialista em Direito da Economia e da Empresa André Branco de Miranda, o especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário Adilson Sanchez, o Doutor em Direito Tributário João Caetano Muzzi Filho, entre outros.(Fonte: Ocesp)