Sarney filia-se à Frencoop e recebe demandas do cooperativismo

O presidente do Senado, José Sarney, assinou hoje (16/2) a ficha de filiação à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e conheceu as principais demandas do setor que fazem parte da Agenda do Cooperativismo. Ele recebeu nesta segunda-feira, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que estava acompanhado dos presidentes das organizações dos estados do Amapá e do Amazonas, respectivamente, Gilcimar Barros Pureza e José Merched Chaar, e do seretário-executivo da Presidência, Renato Nobile.

Além das proposições de interesse do cooperativismo brasileiro, Freitas tratou da comemoração dos dez anos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), tendo em vista a realização de uma sessão solene no Congresso Nacional, e do Dia Internacional do Cooperativismo. “O senador José Sarney demonstrou interesse nas duas datas e propôs a realização de um ato único no Congresso Nacional”, assinalou Freitas, destacando que a proposta do senador de promover um grande evento é bem-vinda.

Segundo o presidente da OCB, o senador Sarney se comprometeu a dar apoio as proposições do movimento cooperativista. Freitas ressaltou que gostaria de ver aprovada a lei geral das cooperativas. “Mas por precaução, gostaria que a mudança fosse para melhor. Considerando que a atual 5.764 é muito boa e propiciou o avanço do cooperativismo no País, a construção da nova lei deverá ter efeito para outros 30 anos, o que implica uma apreciação da mesma num ambiente sem as questões momentâneas e ideológicas”, assinalou.

Freitas apresentou as principais proposições que devem entrar em pauta no Senado. Entre elas, três destaques: PLS 03/2007, de autoria do senador Osmar Dias, o projeto dispõe sobre as sociedades cooperativas. Atualmente ,encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria do senador Renato Casagrande.  O PLC 131/2008 (antigo PL 4622/2004) de autoria do deputado Pompeo de Mattos, dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Este foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, agora, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria da senadora Serys Slhessarenko. E o PLS 293/1999 (antigo PLP 177/2004), de autoria do senador Gerson Camata, dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Aprovado o substitutivo na Câmara dos Deputados, o projeto retorna ao Senado e precisa ser aprovado, sem emendas, em Plenário.

As propostas, segundo o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), José Merched Chaar, foram levadas muito a sério pelo presidente do Senado. “Ele demonstrou muita confiança no Sistema Cooperativista, além de ser um grande conhecedor do tema”. Na oportunidade, Merched falou dos principais ramos do cooperativismo que têm se destacado no estado. “Hoje, as cooperativas de saúde são referência nos atendimentos aos hospitais e o transporte é eficiente, pois conta com as cooperativas para atender a população amazonense”.
Gilcimar Brarros Pureza, presidente da Organização das Cooperativas do Amapá, mostrou-se entusiasmado com a manifestação e preocupação do presidente do Senado no que diz respeito às questões do cooperativismo. “É necessário que as cooperativas, em especial do Norte e Nordeste, tenham uma política contínua para que possam se desenvolver”. Segundo ele, o cooperativismo ainda é pouco conhecido e adotado na região por falta de conhecimento.

Também foi apresentado um requerimento No. 3767/2008, do deputado Zonta, solicitando Sessão Solene no Congresso Nacional no dia 16 de abril. Além  disso, o Freitas convidou o senador José Sarney a participar do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009 e posse da nova Diretoria da Frencoop. Por problemas pessoais Sarney já adiantou que o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Marconi Ferreira Perillo Júnior, deverá representá-lo. (Foto: Matheus Balieiro Bin/Agência Senado)