Rotulagem de cargas de OVMs é discutida em Curitiba
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A rotulagem de cargas com a presença de organismos vivos modificados (OVMs) destinados à exportação será um dos temas mais debatidos durante a 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), que iniciou ontem (13/03) em Curitiba e termina na sexta-feira (17/3). Embalagem, uso, identificação, transporte e responsabilidade pelos OVMs estão na pauta da MOP-3.
O objetivo do encontro é estabelecer regras que sirvam para regular o trânsito internacional de OVMs. O protocolo é importante para harmonizar os processos de identificação de cargas num âmbito de trânsito internacional, destaca o coordenador de Biossegurança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcus Vinicius Coelho.
Durante a última reunião da MOP, que aconteceu em maio do ano passado em Montreal, Canadá, o Brasil defendeu o uso da expressão “Pode conter OVM” para indicar os carregamentos transgênicos. Para este encontro, a posição do governo brasileiro ainda não foi divulgada.
Serão debatidas as metodologias para identificação de organismos vivos modificados, além da avaliação, manejo e comunicação de risco, bem como a cooperação com outras organizações, convênios e programas. A percepção e participação pública na implementação do Protocolo também fazem parte da pauta do encontro.
O protocolo de Cartagena sobre Biossegurança foi adotado em 2000 e é ratificado por 127 países. O Brasil é o único grande exportador a ratificar o tratado ambiental. O evento se insere na Convenção sobre Diversidade Biológica, que terá sua 8ª Conferência das Partes, com início no próximo dia 20, também em Curitiba.
Em fevereiro foi entregue a vários ministros um documento elaborado pela OCB, CNA e mais 19 entidades, que representam os produtores rurais, exportadores agrícolas e representantes da indústria, solicitando que o Brasil mantenha sua posição atual em relação ao artigo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que disciplina as informações nos carregamentos de OVMs destinados à exportação.
São esperadas cinco mil pessoas, de 187 países, e dezenas de ministros. Estão programados ainda 275 eventos até o dia 31 de março, no Expotrade Convention Center de Curitiba.
