Reunião na OCB analisa mudanças no Riispoa

Analisar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) foi objetivo de uma reunião nesta quarta-feira (6/8), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Câmara Temática de Leite da  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL). Para o presidente da CBCL, Paulo Roberto Bernardes, a atualização no Riispoa é uma necessidade urgente, pois o decreto está desatualizado, tendo em vista que foi criado em 1952. “Os conceitos são antigos e ultrapassados. Há produtos modernos que estão no mercado no qual o regulamento não contempla”, diz .

Bernades, que coordenou os debates disse que o setor está analisando criteriosamente e as contribuições a serem apresentadas para melhoria do regulamento serão acompanhadas de justificativas com embasamento técnico e científico e o respaldo legal para as alterações propostas”

Para a atualização do Riispo,a o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), por meio de uma portaria ministerial, constituiu Grupo de Trabalho (GT). Participaram fiscais do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e convidados de instituições de ensino e pesquisa, durante o período de seis meses.

Nesse trabalho, o GT utilizou o Código de Defesa do Consumidor as orientações do Codex Alimentarius, as Normas do Mercosul, as legislações internacionais, os acordos sanitários que o Brasil mantém com os mais de 150 países devido às relações comerciais, o embasamento científico e tecnológico e demais legislações que tem interface com as atividades do departamento.

Da reunião hoje na OCB, participaram técnicos da Gerência Mercado da instituição, da CBCL e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de representantes de cooperativas de laticínios dos estados do Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e São Paulo.