Representantes de cooperativas se reúnem na OCB para discutir tributação nas exportações
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Representantes de cooperativas exportadoras se reuniram na manhã desta terça-feira (01/11) na sede da OCB, em Brasília, para discutir os impactos das alterações introduzidas pela Lei 10.925/04, disciplinada pela IN SRF 563/05 sobre o setor cooperativista. Com as alterações limitou-se o aproveitamento na compensação e restituição de créditos presumidos de Cofins e PIS nas exportações. De acordo como o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas Ramon Belisário,”os produtos exportados não tem sua cadeia inteiramente desonerada, em tese, uma cumulatividade residual destes tributos embutida no preço do produto exportado”.
De acordo com o superintendente do Sistema OCB, Marco Aurelio Fuchida, a reunião serviu para avaliar a situação do aproveitamento do crédito presumido referente aos produtos de exportação das cooperativas. “O grupo elaborou algumas ações para restabelecer a imunidade de contribuições sociais para as receitas de exportação”. Ele ressaltou que estas ações voltarão a ser discutidas na próxima semana”.
O presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta (PP/SC) participou da reunião e manifestou o seu apoio para que todas providencias sejam tomadas.”Estou aqui para escutar este grupo e me colocar a disposição para o encaminhamento de possíveis emendas”.
