Reivindicações das cooperativas de saúde são foco de seminário
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A “Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas” será um dos temas debatidos durante o “II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) – Avanços e Desafios do Ramo Saúde”, que ocorrerá nesta quarta-feira (16/9), a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) com a Frencoop, e conta com o apoio Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Unimed do Brasil, Uniodonto, Unipsico e Câmara dos Deputados.
Voltado para representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o encontro tem como objetivos difundir e fortalecer os valores do cooperativismo de saúde junto aos poderes públicos, debater questões importantes para o desenvolvimento do setor e buscar apoio para aprovação de projetos de lei de interesse do ramo no Congresso Nacional.
Além da bitributação, a programação prevê debates sobre os seguintes painéis - “Ato Cooperativo: Experiência na América Latina e o Desafio Nacional (PLP 271/2005)”; e “Cooperativismo de saúde: a visão do órgão regulador”. Tais assuntos serão apresentados pelos palestrantes - Danilo Gutiérrez Fiori, advogado integrante da Comissão de Assuntos Jurídicos da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM), e Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS). Dalton Mirando, advogado e membro do Conselho de Contribuinte do Ministério da Fazenda, irá proferir palestra sobre “Tributação no cooperativismo de saúde: impactos e perspectivas”. Os painéis também contarão com a participação de integrantes do setor cooperativista e outros convidados.
As inscrições para o evento podem ser feitas no portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br), na área de eventos, clicando aqui.
Ramo Saúde – Hoje, existem 894 cooperativas ligadas ao Sistema OCB, 215.7 mil associados e 47.1 mil empregados. O Ramo Saúde é formado por organizações médicas e odontológicas.
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