Regulamentação da relação entre planos de saúde e dentistas será tema de debate no Senado

Os problemas relativos à assistência odontológica vão ser discutidos em câmara a ser criada com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), das operadoras de planos de saúde e dos prestadores de serviços odontológicos. O assunto começou a ser debatido, por iniciativa do senador Paulo Davim (RN), em audiência realizada nesta terça-feira (8/5), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em três meses a CAS deverá aferir o avanço das negociações para solucionar os problemas que prejudicam a população. Para o gerente do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos, que acompanhou o debate no Senado, o cooperativismo deve ser visto pelas entidades de saúde como um facilitador para as transformações necessárias ao atual modelo de atenção à saúde.

Segundo o gestor, a realidade vivida hoje é de custos cada vez mais altos, qualidade discutível e atenção à saúde segmentada. "O foco está na doença e não na prevenção. Além disso, o acesso fora dos grandes centros urbanos é muito complicado. Temos que procurar agregar valor para o profissional de saúde que atua na promoção e na prevenção da saúde do usuário, que cada vez paga muito mais para ter menos serviços de excelência", declarou.

O senador Paulo Davim criticou a forma com que a Agência Nacional de Saúde (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abordam a assistência à saúde, em que há dissociação da saúde bucal da do resto do corpo. Ele disse que esse modo de ver a saúde se fortaleceu ao longo do tempo, mas resulta em insatisfação da população, bem como dos prestadores dos serviços e operadoras de planos de saúde. "É inconcebível, numa assistência integral, dissociar a saúde bucal da saúde do resto do corpo, ressaltou.

Na avaliação do presidente da Uniodonto do Brasil, José Alves de Souza Neto, priorizar o aspecto financeiro na abordagem da saúde desumaniza o processo de tratamento. Para ele, deve haver investimento para preservar a saúde das pessoas e não apenas para tratar situações de doença. "A forma de remuneração adotada dificulta, pois não há trabalho preventivo, não há remuneração para o cliente bom, sadio, mas só para o doente. Encontramos conflito, pois cada vez que o dentista consegue reduzir o sofrimento dos pacientes, cada vez que ele consegue saúde, é menos remunerado. Não somos remunerados por promover saúde", pontuou Souza Neto, ao defender melhor regulamentação para o setor.

Também para o vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Luciano Elói Santos, o governo precisa regulamentar a relação entre odontólogos e planos de saúde para preservar o direito dos usuários. Para o dirgiente, a crescente demanda de serviços odontológicos resulta numa dinâmica do mercado que explora o trabalho do dentista. "Com isso", observou, "o principal prejudicado é o usuário. A população merece odontologia de qualidade e o Estado precisa atuar na regulação", destacou.

Entre as principais queixas dos usuários, segundo o presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), José Augusto Peres Filho, estão a demora no atendimento, a qualidade do material empregado em tratamento a pacientes de planos de saúde e a diferenciação de tratamento entre usuários de planos individuais e coletivos e os pacientes particulares. "Não queremos ser injustos nem desonestos, mas a população não deve pagar por problemas entre dentista e operadora", disse a vice-presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO Seção Distrito Federal), Luciana Freitas de Araújo.

Também participaram do debate o secretário-geral do Conselho Federal de Odontologia (CFO), José Mário Morais Mateus; a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Denise Rodrigues Eloi de Brito; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça, Diogo Thompson de Andrade.

(Fonte: Agência Senado)