Recadastramento da frota de cooperativas será feito pela unidade estadual
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Este é o resultado de reunião entre representantes do movimento cooperativista e o diretor na ANTT, Marcelo Prado
Brasília (10/7) – O Ramo Transporte obteve nesta semana a exclusividade territorial de registro da categoria CTC, que será aplicado no próximo recadastramento da frota nacional definida pela alteração da Resolução nº 3658. Esta alteração foi objeto de audiência pública e resta agora sua publicação no Diário Oficial da União.
Esta era uma das reivindicações do sistema, contemplada no novo normativo. Na última terça feira foi realizada reunião entre o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo da Ocepar, João Gogola Neto, representantes do Sistema OCB, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado, com o objetivo de validar o fluxo operacional para recadastramento das cooperativas de transporte.
A mesma apresentação – a do fluxo do recadastramento – será feita aos representantes estaduais durante reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, já marcada para o dia 23/7. Em seguida, será validado pela Diretoria da OCB.
“A grande conquista para o cooperativismo, fruto desta reunião, é que os cooperados não vão precisar se deslocar até uma base de recadastramento, como estava previsto na metodologia original da resolução. Conseguimos trazer a logística da operação e validação dos meios de controle de registro para o ambiente das cooperativas”, comemora Neto.
Para que essa prática passe a vigorar, o convênio entre OCB e ANTT deverá receber um adendo, permitindo que as unidades estaduais façam o registro dos caminhões de sua base. Uma minuta já está sendo elaborada com esta finalidade. “Nossa intenção é que cada estado promova o RNTRC para suas cooperativas, recebendo documentos e fazendo o registro no sistema da agência reguladora”, esclarece o coordenador.
Após esta etapa, segundo comenta Neto, uma empresa fará o envio de adesivos e tags eletrônicas diretamente às cooperativas. Esse material proporcionará a identificação dos veículos cooperativistas, visual e eletronicamente, como parte da frota nacional. “Os grandes ganhos para o setor de transporte rodoviário de cargas serão a agilidade na fiscalização e a segurança em todas as fases da prestação e serviço”, analisa Neto.
Segundo informações da ANTT, a expectativa é de que o recadastramento de 100% da frota nacional, previsto para começar no mês que vem, ocorra em 18 meses. “Mas nós recebemos um aval da agência reguladora para elaborarmos um cronograma do cooperativismo. O que pretendemos é concluir o registro em 12 meses”, informa.
