Ramo Transporte se reúne com ANTT para debater Resolução 4777/15
Notícias representação
Brasília (28/9/17) – Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Transporte se reuniram hoje, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, com o gerente de Regulação e Outorga de Transporte de Passageiros da ANTT, Alexandre Munõz Lopes de Oliveira, e parte de sua equipe.
A intenção foi tratar de questões relativas a Resolução nº 4777/15, editada pela agência reguladora, e que têm dificultado a operacionalização das cooperativas de transporte, responsáveis por atuar nos âmbitos municipal, estadual e internacional.
A reunião desta quinta-feira foi a terceira de uma série que prevê o alinhamento de expectativas entre as duas partes para que, nos próximos dias, um documento seja encaminhado à ANTT pela OCB, oficializando as demandas das cooperativas de transporte, com base nos encaminhamentos desta última reunião. A expectativa é de que, após trâmite internos, a agência reguladora possa reeditar o normativo, considerando as especificidades apontadas pelo Conselho Consultivo do Ramo.
Dentre os pontos discutidos estiveram questões relativas a, por exemplo, a exigência de um contrato de arrendamento entre cooperado e cooperativa e, ainda, o condicionamento de autorização de funcionamento da prestadora de serviços à comprovação de capital social o que, no caso do cooperativismo, penaliza os cooperados.
O Ramo Transporte foi representando pelos conselheiros: Davi Duarte Ribeiro (ES), João Gogola Neto (PR), Paola Arruda (PB) e Conceição Barros (SP).
