Ramo Transporte: Prorrogada a validade dos certificados do RNTRC
Brasília (16/05) – A validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que venceria neste mês, acaba de ser prorrogada pelo governo federal. A resolução nº 4.330 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada ontem no Diário Oficial da União, informando a tabela com os novos prazos.
Com isso, as cooperativas de transporte de cargas, empresas e profissionais autônomos ganham novo fôlego para renovar as informações e promover o recadastramento junto ao RNTRC, cuja validade é de cinco anos. Esse é um dos resultados das atividades do Grupo de Estudos de Transporte Rodoviário de Cargas, instituído no ano passado pelo Ministério dos Transportes, e do qual o Sistema OCB faz parte.
A prorrogação do prazo terá duas finalidades: a criação de novas regras para cadastro dos transportadores no RNTRC e a implantação do RNTRC eletrônico para o atendimento às necessidades imediatas do setor, dando continuidade ao aprimoramento regulatório do setor, com utilização de novas tecnologias.
Com isso espera-se ter informações mais precisas a respeito do seguinte: movimentação de cargas nas rodovias brasileiras, origem e destino das viagens realizadas, dados sobre fretes praticados, menos tempo no pedágio, menos tempo na fiscalização, dentre outros.
NOVOS PRAZOS – A resolução divulgada ontem pela ANTT prorroga os certificados de acordo com a seguinte regra:
Validade atual do CRNTRC | Nova validade do CRNTRC |
Maio/2014 | Novembro/2014 |
Junho/2014 | Dezembro/2014 |
Julho/2014 | Janeiro/2015 |
Agosto/2014 | Fevereiro/2015 |
Setembro/2014 | Março/2015 |
Outubro/2014 | Abril/2015 |
Novembro/2014 | Maio/2015 |
Dezembro/2014 | Junho/2015 |