Ramo Infraestrutura apresenta demandas à Frencoop

Dentre as necessidades mais urgentes do Ramo estão: o pagamento da CDE e a revisão dos atuais normativos do setor

Brasília (28/5) – Representantes das cooperativas de eletrificação rural se reuniram hoje com integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O encontro ocorreu na sede do Sistema OCB, em Brasília, e teve dois objetivos: apresentar aos deputados federais os principais desafios do Ramo Infraestrutura e fazer um balanço das demais ações realizadas pelo Sistema OCB, na estruturação e defesa do ramo.

Estiveram presentes os deputados Osmar Serraglio (PR), Sérgio Souza (PR) e Edinho Bez (SC), que manifestaram apoio às cooperativas, afirmando que se empenharão em conseguir uma audiência com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para defender os pleitos do setor. O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, participou representando a diretoria da OCB.

CDE - Os conselheiros explicaram aos parlamentares que, dentre os desafios do setor, estão o atraso no repasse dos recursos da Conta de Desenvolvimento energético (CDE), cujos pagamentos encontram-se em débito desde 2014. Os deputados, por sua vez, asseguraram que irão trabalhar junto ao MME e Eletrobrás para viabilizarem a liberação dos recursos da CDE o mais urgente possível.

LEGISLAÇÃO – A necessidade de revisar a legislação atual do setor elétrico de modo a reconhecer as peculiaridades das cooperativas também constou da pauta da reunião. A intenção é estimular a criação de normativos capazes de conferir equilíbrio econômico-financeiro às cooperativas distribuidoras de energia elétrica.

Segundo o coordenador do Conselho Consultivo do Ramo Infraestrutura, Danilo Roque Pasin, a intenção do setor, ao apresentar essas demandas, é ampliar o empenho da Frencoop na abertura de espaços de diálogo no âmbito do governo federal, especialmente no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil, visando construir um ambiente para alcançar estes dois itens.

ESTRUTURAÇÃO – No que diz respeito às ações realizadas pelo Sistema OCB na estruturação e defesa do Ramo, os conselheiros enfatizaram a necessidade de reverter os impactos negativos da atual metodologia aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas das cooperativas permissionárias.

Outro aspecto destacado foi o programa de capacitação a ser promovido pela unidade nacional do Sescoop, visando o aprimoramento técnico das cooperativas no setor elétrico. Um dos desdobramentos da reunião foi a organização de um workshop, cuja data aguarda definição, com o intuito de debater aspectos jurídicos e regulatórios aplicados às cooperativas de eletrificação. A expectativa dos conselheiros é promover o evento, ainda neste ano.