Publicada nova resolução sobre piso mínimo de fretes

Brasília (19/7/19) - Garantir parâmetros para uma precificação mais justa dos valores de frete dentro da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. O Sistema OCB trabalhou intensivamente nesse sentido, para que as especificidades e demandas das cooperativas agropecuárias e de transporte fossem contempladas no texto da Resolução nº 5.849/19, publicada nesta quinta-feira (18/7).

A nova resolução estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado. Ela vem equacionar fortes assimetrias na precificação, especialmente, do frete de modalidades como graneis sólidos, carga geral e conteneirizada, geradas com a publicação de normativo definindo tabela mínima de fretes em 2018.

“Essa nova metodologia traz, com certeza, maior equilíbrio à relação entre embarcadores e transportadores, já que apresenta o caráter científico, considerando fatores como o tipo de veículo, combinação dos custos, ponderação do custo de transporte por categoria baseado no perfil dos veículos típicos do mercado e no custeio de transporte por tipo de carga. E nós participamos de todo o processo, trazendo sugestões para essa nova norma a partir de um trabalho conjunto que contou com a contribuição de especialistas do nosso movimento, do cooperativismo, e também da Academia”, ressaltou o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Ainda em junho de 2018, quando foi publicada a primeira resolução a respeito, o Sistema OCB se mobilizou, formalizando a constituição de um Grupo Técnico (GT) para estudar o tema e buscar soluções razoáveis para os atores atuantes nesse campo, com um olhar atento às atividades das cooperativas agropecuárias e de transporte. As contribuições do setor cooperativista foram apresentadas ainda em 2018 e no primeiro semestre de 2019 ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e também para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O Sistema também participou ativamente de todas as  audiências públicas e reuniões com o Executivo para a construção de uma proposta mais adequada.