Projeto para cooperativas de trabalho é discutido em Brasília
Notícias representação
"
Projeto para cooperativas de trabalho é discutido em Brasília
O Projeto de Lei 7009/06 que trata sobre a regulamentação das cooperativas de trabalho foi tema de discussão entre representantes da OCB, das cooperativas de trabalho, economia solidária e Ministério do Trabalho e Emprego. O chefe de Gabinete do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas, destacou a importância da participação de todos os representantes para a construção de um projeto de lei que regulamente o cooperativismo de trabalho. A reunião foi uma iniciativa do deputado Luiz Antônio de Medeiros Neto (PL/SP) e aconteceu no último dia 24, em Brasília (DF).
O presidente da Organização das Cooperativas do Rio de Janeiro, José de Assis França, acredita que está havendo um diálogo proveitoso e que tudo caminha para chegar a um entendimento. "Em conjunto com a OCB, vamos analisar e criar propostas alternativas aos pontos comentados tanto pelo governo, como pela economia solidária", diz Assis.
Uma nova rodada de negociações será agendada para fechar a proposta para a regulamentação das cooperativas de trabalho. "Não faltou e não faltará esforços para que o Projeto de Lei que regulamenta as cooperativas de trabalho seja protocolado o mais rápido possível", afirmou o deputado Medeiros. Participaram ainda da reunião o superintendente Técnico do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisário, e o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger.
Entre os pontos debatidos esteve à questão do preenchimento das quotas de profissionais portadores de deficiência pelas cooperativas de trabalho. A secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, acredita que as cooperativas não poderiam preencher as quotas dos contratantes. "As cooperativas de trabalho, poderiam sim, preencher as suas próprias quotas", argumento a secretária.
Reunião/Certo - Os coordenadores do Grupo Técnico do Conselho Especializado do Ramo Trabalho (Certo) se reuniram hoje (31/07), na sede da OCB, em Brasília (DF), para discussão do PL 7009/06. O Certo se reúne sob a coordenação de Rozani Holler, com o apoio da Gerência de Mercados do Sistema OCB/Sescoop.
