Projeto de lei estabelece linha de crédito a cooperativas de reciclagem
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As cooperativas do Estado de São Paulo que trabalham com recolhimento, triagem e reciclagem de lixo poderão ganhar uma linha de crédito do banco Nossa Caixa. Além das empresas, os trabalhadores individuais também poderão ter acesso à parte da verba junto à instituição bancária.
Proposta nesse sentido foi aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo na última semana. O Projeto de Lei tem autoria do deputado Jonas Donizette e, de acordo com o parlamentar, o acesso ao crédito pode dar às empresas mais força para o trabalho de reciclagem.
Aplicação de recursos - Na opinião dele, as cooperativas poderão utilizar o dinheiro para aquisição de novas máquinas, ampliação dos espaços físicos utilizados ou mesmo para a contratação de mão-de-obra.
Os trabalhadores individuais - que terão acesso a uma fatia menor do montante a ser disponibilizado, o chamado minicrédito - poderão utilizar a verba em equipamentos que garantam mais segurança no trabalho. "Há muitas cooperativas de reciclagem de lixo onde se trabalha sob chuva ou sol, pois nem sequer há teto cobrindo os galpões. Pretendo com este projeto incentivar estas empresas a se equiparem melhor. Além disso, elas poderão investir em mais infra-estrutura, o que fará com que seja feito um melhor trabalho", comenta.
"O projeto também abrange os trabalhadores individuais, que fazem deste serviço seu único sustento. Muitas vezes eles não tem luvas ou óculos de proteção, e, com o acesso ao minicrédito, poderão ao menos trabalhar de forma mais segura", acrescenta.
O projeto do deputado não quantifica o montante a ser destinado ao programa. Apenas define as condições dos empréstimos: juros de 6% ao ano. Outro detalhe é que a amortização, ou seja, o abatimento do valor devido ao banco, não pode ser inferior a 120 dias.
Apesar de positiva para a categoria para a categoria, catadores e representantes de cooperativas do setor reclamam por não terem sido ouvidos para a elaboração da proposta. O deputado promete conversar com as organização antes da sanção do governador.
O projeto segue para sanção do governador, que tem um prazo de 30 dias para se posicionar a respeito da proposta. (Fonte: Ocesp)
