Presidente Lula deve assinar decreto que inclui trabalhadores no "Sistema S"

Presidente Lula deve assinar decreto que inclui trabalhadores no "Sistema S"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta semana decreto que consolida a participação dos trabalhadores na gestão do Sistema “S” - formado por serviços sociais da indústria (como Sesi e Senai), do comércio (como Sesc e Senac), do transporte (como Sest e Senat), da agricultura (como Senar), além do Sebrae e do Sescoop. A medida vai permitir que patrões e trabalhadores possam fazer a gestão compartilhada dos recursos e dos programas.

De acordo com o regimento interno do Sescoop, os trabalhadores já possuem representantes dentro dos Conselhos, Nacional e Estadual.  A origem desses sistemas vem da intenção do patronato de diversos setores em investir em programas sociais, educativos, culturais e de formação profissional. Contudo, o debate sobre a participação dos trabalhadores nesses serviços ganhou peso nos últimos anos, a partir de reivindicações das centrais sindicais. Um dos espaços de discussão foi o Fórum Nacional do Trabalho, criado para debater a reforma sindical e trabalhista.

A decisão final de incluir representantes no Conselho Deliberativo ficou para o Fórum Nacional do Sistema S, um espaço de diálogo entre empresários, trabalhadores e governo para produzir estudos e propostas de aprimoramento dos serviços sociais. Segundo nota da assessoria do fórum, os critérios para a atuação dos trabalhadores nos conselhos deliberativos das instituições serão estabelecidos pelo Ministério do Trabalho. Serão 300 cadeiras em todo o Brasil, com seis trabalhadores e seis suplentes no Conselho Nacional, e de um a três nos conselhos estaduais.

A solenidade de assinatura do decreto está prevista para quinta-feira (16), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Saiba mais : O Sescoop é uma instituição privada, sem fins lucrativos, integrante do Sistema "S", criado pela Medida Provisória nº 1. 715 de 03 de setembro de 1998 e está vinculado à OCB.

O Sistema S surgiu há 65 anos, proposto pelos empresários Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi para a capacitação de trabalhadores e o desenvolvimento de empresas. Eles propuseram um modelo de entidade que formaria mão-de-obra necessária com contribuição compulsória das empresas, recolhida por uma instituição pública, mas gerida de forma independente pela própria entidade. A idéia foi concretizada e transformada em lei pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.