Presidente da OCESP critica pressão do MPT sobre cooperativas de trabalho

A pressão do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre as cooperativas de trabalho, que não acompanha a realidade do mercado de trabalho do país, foi tema de artigo presidente da OCESP, Evaristo Machado Netto, publicado no jornal paulista DCI, especializado em economia. Citando dados do IBGE, ele lembrou que entre 1991 e 1996, os trabalhadores sem carteira assinada passaram de 40% para 47% em seis regiões metropolitanas pesquisadas. Em 2003, ultrapassava 60%. “Em outras palavras, num universo de 78 milhões de trabalhadores brasileiros, 48 milhões estão na informalidade”, destacou o presidente da OCESP, para quem “a concepção de emprego com carteira assinada não faz mais parte da realidade do país que sofre com o crescimento da informalidade”.

Evaristo Machado Netto considera justa a preocupação do MPT em defender os direitos dos trabalhadores e a aplicação da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), mas ressalva que “não dá para aceitar que o MPT generalize as cooperativas de trabalho, taxando-as de ilegais e fraudulentas, sem analisar caso a caso”.

Ele disse que a falta de critério deprecia o sistema e faz o cidadão imaginar que todas as cooperativas exploram o trabalhador. Isto é uma distorção porque, de fato, a maioria das cooperativas está viabilizando trabalho para os cooperados. “O MPT fecha os olhos para a realidade e se concentra somente na CLT, não considerando outras formas possíveis de gestão do trabalho, como às das cooperativas. Aliás, não é atribuição do MPT julgar a legalidade da cooperativa. Isso é competência do Poder Judiciário”, ensinou.

O presidente da OCESP deixou claro em eu artigo que cooperativismo não é alternativa à CLT e não pode ser encarado como o fim dos direitos trabalhistas. “Trata-se de uma forma de combater o desemprego, abrindo oportunidades de trabalho por meio do estímulo ao empreendedorismo”, disse. Segundo ele, o setor cresceu 30% nos últimos três anos. Só em São Paulo, 371 cooperativas de trabalho reúnem quase 110 mil cooperados. No Brasil, são mais de 1.894 cooperativas e 346 mil associados, segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Depois de lembrar que os cooperados pagam igualmente a carga tributária que incide sobre o trabalhador, o que segundo ele “ninguém enxerga”, Evaristo Machado Netto disse que por meio de assembléias democráticas, os cooperados podem criar fundos para garantir a dignidade do trabalho, conforme prevê a Constituição Federal. Estão incluídos benefícios como descanso remunerado, jornada de trabalho que não exceda os limites constitucionais, adicional à remuneração após 12 meses trabalhados, e gratificação natalina.

Para o presidente a OCESP, o Brasil precisa gerar trabalho e não insistir em emprego. “Trabalho já existe. O MPT só precisa entender que cooperado não é empregado. É trabalhador. Se este paradigma mudar, faltará apenas regulamentar o setor para acabar com a perseguição contra o trabalho cooperado. As bases para a regulamentação já estão prontas há um ano e enfatizam a relação do cooperado como dono e usuário da cooperativa. Contratar quem já estava trabalhando é pescar no mesmo aquário e não é mérito de ninguém”, discursou Evaristo.