Presidente da OCB-Sescoop/GO pede mudanças tributárias

 Acompanhado de vários líderes cooperativistas, o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Goiás e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (OCB-Sescoop/GO), Antônio Chavaglia, solicitou ao prefeito de Goiânia (GO), Iris Rezende, mudanças na tributação municipal das cooperativas que operam na capital. A audiência com o prefeito foi realizada na última terça-feira (15/7) d foi acompanhada por auxiliares diretos do prefeito. Chavaglia solicitou ao prefeito alterações no Artigo 73 do Código Tributário Municipal que incide especialmente sobre as cooperativas dos ramos de trabalho, saúde e transporte.

A idéia é alterar a redação do sexto parágrafo do referido artigo e modificar a base de cálculo do imposto sobre esse três ramos e acrescentar um parágrafo (7º) que dê adequado tratamento às cooperativas dos outros ramos que operem na capital goiana. “Não pedimos aqui, senhor prefeito, isenção tributária, mas queremos corrigir uma distorção que a legislação promove ao desconhecer uma figura fundamental das relações comerciais cooperativistas, que é o ato cooperativo. Sem isso, o que temos é bi-tributação”, explicou Chavaglia.

O prefeito ouviu com atenção a explanação de Chavaglia e encaminhou a proposta para estudos da área econômica do Executivo Municipal e ficou de dar uma resposta. O presidente Chavaglia aproveitou a oportunidade e entregou ao prefeito uma proposta de projeto de lei que institui a política municipal de apoio ao cooperativismo em Goiânia. A OCB-GO vai levar a proposta a candidatos a prefeito em todo o estado para estimular a criação de legislações locais de cooperativismo, a exemplo do que já existe em outros estados. (Fonte: OCB/GO)