Presidente da OCB participa de audiência pública sobre Plano Safra
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Os cortes de recursos e a redução dos prazos de carência para programas voltados ao cooperativismo foram pontos negativos no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 ressaltados pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21/06). O debate ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), por iniciativa do deputado Zé Silva (MG), e contou com a participação de outras entidades ligadas ao agronegócio, além de representantes do governo e de instituições financeiras.
Freitas se referiu à retirada de R$ 600 milhões para capital de giro do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), mantendo a dotação anterior, de R$ 2 bilhões, para investimento. Ainda no tocante ao Prodecoop, ele ressaltou pontos positivos como a elevação do limite de crédito de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões.
Sobre o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), o presidente da OCB frisou as diminuições do prazo para reembolso, de seis pra dois anos, e de carência, de dois anos para seis meses. A possibilidade do financiamento para federações e confederações que atuem diretamente na fabricação de insumos, que vale tanto para o Prodecoop quanto para o Procap-Agro, foi outra questão apontada como interessante para o setor.
“O cooperativismo tem uma participação expressiva na economia do país e na produção agropecuária, principalmente. Praticamente 50% do que é produzido internamente passam de alguma forma por uma cooperativa. Trata-se de um segmento importante e que precisa ser considerado e são, com certeza, parceiros importantes na formulação de políticas públicas voltadas ao agronegócio”, enfatizou.
Em seguida, Freitas levantou outras questões que precisam ser revistas. “Primeiramente, temos que repensar momentos como esse e realizá-los antes de definidas as políticas públicas, e não posteriormente ao seu lançamento”. E comentou a relação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Desta vez, não participamos diretamente das discussões sobre o que seria necessário constar nesse plano agrícola e pecuário, como ocorreu em momentos anteriores. Enviamos sugestões, mas não fomos convidados pelo Mapa para tratar do tema. Já com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o processo correu de forma mais participativa”, disse. Ele ainda chamou a atenção para a inclusão de programas que premiem e incentivem os produtores que se dedicam a uma produção sustentável em suas propriedades.
Sobre os pontos positivos, de uma forma geral, ele disse: “a manutenção da taxa de juros em 6,75% foi o grande ponto positivo do Plano Safra 2011/2012. Nesta mesma linha, podemos destacar o atendimento a setores antes não contemplados diretamente como a pecuária e os produtos da biodiversidade, entre estes a cana”.
Parlamentares que fizeram uso da palavra concordaram com o presidente da OCB nas reduções aplicadas às linhas específicas para o setor cooperativista, entre estes Afonso Hamm (RS) e Domingos Sávio (MG).
