Política agrícola reforça apoio à comercialização da safra
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Informar os produtores sobre o apoio concedido pelo governo ao setor rural no ano-safra que se inicia em 1º de julho é o objetivo do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/2010, lançado, nesta segunda-feira (22/6), em Londrina (PR). Entre os destaques desta edição está a ampliação do apoio concedido ao médio produtor, com possibilidades de financiamentos de 250 mil para custeio e 200 mil para investimento. Para ter acesso ao crédito, é necessário comprovar renda bruta anual superior a 110 mil e inferior a 500 mil. Além disso, serão intensificadas ações para recuperação de áreas degradadas e aumento de recursos para cooperativas.
Nos últimos 20 anos, o PAP apresentou, a cada safra, inovações quanto aos instrumentos de apoio à comercialização. Destaque para o Prêmio para Escoamento do Produto (PEP), Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP) e Prêmio de Equalização ao Produtor (Pepro), além da criação de títulos privados destinados ao financiamento do setor agrícola.
Até década de 80, o principal apoio ao produtor consistia no crédito rural e na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que se baseava na compra de excedentes, com a Aquisição do Governo Federal (AGF), e no financiamento de estocagem, com o Empréstimo do Governo Federal (EGF). Esses dois instrumentos beneficiavam alimentos básicos como arroz, feijão, milho e soja.
Hoje, 33 culturas são beneficiadas pela política de apoio à comercialização. Entre elas, alho, algodão, amendoim, café, cevada, leite e trigo. Produtos de expressão regional e extrativistas foram incluídos, em 2008, na PGPM.
“O apoio aos produtos do extrativismo, como o açaí, a borracha natural e a piaçava também foi reforçado nesta safra, confirmando o compromisso do Ministério da Agricultura com a agropecuária sustentável, o desenvolvimento responsável”, considera o coordenador-geral de Cereais e Culturas Anuais, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), Sílvio Farnese. (Fonte: Mapa)
