Plano de Agricultura de Baixo Carbono é debatido em Comissão Mista no Senado

Produtores que trabalham reduzindo emissões de gás carbônico poderão receber incentivos do Governo para suas propriedades. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizou na última terça-feira (1) audiência pública no Senado Federal para debater o Programa de Agricultura de Baixo Carbono e ações que visem a alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. “A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) incentiva a execução do programa ABC, que promove o sequestro de carbono por meio de técnicas que melhoram a eficiência energética dos processos produtivos e, por conseqüência, aumentam a competitividade do produtor brasileiro”, explica o analista de Ramos e Mercados da instituição, Marco Olivio Moratto.

Segundo Moratto, o programa ABC funciona como vitrine para os mercados consumidores, comprovando a sustentabilidade da produção agropecuária brasileira. “Por vezes nossa agricultura é encarada, erroneamente, como prejudicial. Essa é mais uma forma de provarmos que é possível produzir e contribuir para o meio ambiente, ajudando, neste caso, na mitigação do aquecimento global”, analisa.

O relator da Comissão, deputado Márcio Macêdo, trouxe em seu relatório final argumentações sobre a regulamentação do comércio de carbono e serviços ambientais. Especialistas destacaram a importância dessa legislação para o sucesso da Política Nacional de Mudanças Climáticas no Brasil.

Macêdo ressaltou que o governo tem políticas de incentivo para diversas atividades, do agronegócio à agricultura familiar, mas não incentiva quem mantém áreas de floresta nativa. "Trata-se de uma realidade que se impõe. Acho que essa matéria transcende a discussão de ordem ambiental, atinge também a ordem econômica. É preciso gerar benefícios para quem preserva", afirmou.

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, disse que o tema já está sendo analisado por sua pasta e pelos ministérios da Fazenda, da Agricultura e de Ciência e Tecnologia, mas depende do texto definitivo do novo Código Florestal, em discussão no Senado. Ele explicou que também é necessário definir critérios de como será medido e quanto valerá o carbono em cada bioma.


Programa ABC
O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi criado em junho de 2010 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a meta de aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa. De acordo com informações do Mapa, o programa incentiva processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo a serem adotados pelos agricultores nos próximos anos.

As ações do programa ABC estão inseridas no Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 e preveem aplicação de R$ 2 bilhões em técnicas que garantem eficiência no campo, com balanço positivo entre sequestro e emissão de dióxido de carbono. Estão garantidos recursos a agricultores e cooperativas com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxas de juros de 5,5% ao ano e prazo de desembolso de 12 anos.