Parlamentares enaltecem movimento cooperativista no Congresso

Brasília (3/6) – A senadora Gleisi Hoffmann e o deputado Edinho Bez (SC) destacaram o movimento cooperativista durante seus discursos no Congresso Nacional, nesta terça-feira.  A senadora ao avaliar o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, lançado hoje, enfatizou a força do cooperativismo paranaense. Já o deputado, frisou a necessidade do pagamento dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para custear os descontos nas tarifas de energia elétrica das cooperativas de eletrificação. Confira abaixo os discursos:

DISCURSO DA SENADORA GLEISI HOFFMANN

Obrigada, Sr. Presidente. Quero ter a oportunidade também de parabenizar a nossa Ocepar – Associação das Cooperativas do Paraná, que sempre, em todos os planos safras, contribuiu muito com propostas, com medidas para que a gente melhorasse a situação do agricultor brasileiro.

Eu não tenho dúvidas de que desta vez também a Ocepar contribuiu. E é um plano safra que vai ao encontro de muitas das reivindicações que os nossos produtores e os nossos cooperados tinham, as nossas cooperativas.
E, para corroborar o que V. Exª falou sobre a questão do meio ambiente, a Ministra Kátia Abreu citou um dado muito interessante. Ela falou que para voltarmos ao que nós tínhamos de produção na década de 70 para os dias atuais, se continuássemos aquela produção com a mesma produtividade e tecnologia, nós precisaríamos de mais de 100 milhões de hectares de terra ao que nós já tínhamos.

Então, nós continuamos praticamente com a mesma quantidade de terras, cerca de 50 e poucos milhões de hectares produzindo várias vezes mais, ou seja, hoje a nossa produtividade aumentou muito.

Então, aumentou a produtividade, investimos em tecnologia, melhoraram os nossos custos. Como disse a Presidenta Dilma, não é um mercado que não agregue valor ao Brasil, muito pelo contrário. Quem fala isso não conhece a agricultura brasileira. Para produzir uma saca de soja hoje tem um alto valor atrás, um valor agregado, seja na pesquisa, seja no implemento agrícola, enfim, uma série de ações que movimentam uma cadeia produtiva.

V. Exª tem razão em evidenciar a questão ambiental. O dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. E o Brasil é isso, dá exemplo de produção, de produtividade agrícola e exemplo de preservação e conservação ambiental.

Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) – Senadora, realmente este cooperativismo do Paraná é exemplo. E eu acho que os Parlamentares do Paraná também são exemplos..


DISCURSO DO DEPUTADO EDINHO BEZ (na íntegra)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo pelo Estado de SC e defensor do Cooperativismo, gostaria de registrar minha preocupação quanto ao atraso no repasse dos valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as Cooperativas de Eletrificação Rural. O atual cenário prejudica imensamente a saúde financeira e a viabilidade operacional das cooperativas, que possuem mercado restrito, com baixo número decooperados por km de rede, característica que eleva os custos operacionais. Vale lembrar que o público das cooperativas, em sua maioria, é composto por pequenos produtores rurais que dependem do acesso à energia elétrica de qualidade e com preços módicos para continuarem suas atividades.

Trata-se, portanto, de uma atividade de grande impacto social e econômico, sendo responsável por fornecer distribuição e geração de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento de água a mais de 800 municípios brasileiros, geralmente no interior do País, prestando serviços a mais de 4 milhões de brasileiros.

É fundamental a liberação dos recursos da CDE para custear os descontos nas tarifas de energia elétrica das cooperativas de eletrificação, garantindo assim o equilíbrio econômico e financeiro dessas instituições e cumprindo com o objetivo do Governo Federal em reduzir a tarifa de energia elétrica ao consumidor final.

Como Deputado e integrante da Frencoop, a Frente Parlamentar do Cooperativismo OCB Organização das Cooperativas do Brasil na qualidade de Deputado Federal, registro minha preocupação com a atual situação das cooperativas de eletrificação rural e também nossa clara intenção de trabalhar junto ao Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás para que viabilizem a liberação dos recursos da CDE o mais urgente possível. É fundamental que sejam criados espaços de diálogo no âmbito do Governo Federal a fim de reconhecer as peculiaridades e estimular a criação de normativos para o equilíbrio econômico-financeiro das cooperativas de distribuição.

Outra fragilidade para o cooperativismo reside no débito de 50 milhões dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, tal recurso chega a representar em média 28% do faturamento das cooperativas, em alguns casos chega à 40%. A falta desse recurso confere alto risco às operações de manutenção, na adimplência da cadeia de fornecimento de energia e no fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética, conferindo assim um alto risco de apagões.

Mais um ponto de atenção: o Sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) atua fortemente em defesa das prerrogativas das cooperativas de eletrificação e tem manifestado sua apreensão quanto à atual política do setor elétrico e do modelo regulatório disposto às cooperativas, em especial aos ciclos de revisão tarifária. A entidade trabalha para reverter os impactos negativos da atual metodologia aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas das cooperativas permissionárias.

Os ajustes propostos pela revisão tarifária também impactam profundamente a viabilidade técnica e econômica das cooperativas. Pode-se citar, como exemplo, as metas de custo operacional decorrentes da revisão que em alguns casos limita os custos operacionais a 800 mil reais ao ano. O custo mínimo necessário para atender as normas de prestação de serviço no setor elétrico, em simulação feita pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), excede os 1,6 milhões de reais ao ano.

Para compreender a importância e a eficiência das cooperativas distribuidoras de energia elétrica, das 101 empresas (permissionárias e concessionárias) pesquisadas pelo Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC), o cooperativismo obteve destaque ao conquistar as 15 maiores notas, dentre todos os agentes, na avaliação dos consumidores.

Tal resultado demonstra a qualidade dos serviços prestados pelo setor e reforça a intenção de estimular a melhoria da prestação de serviços de energia elétrica, orientada para a satisfação dos consumidores, em sua maioria pequenos produtores rurais. As cooperativas desejam evoluir na regulação e na busca de eficiência em seus processos, porém necessitam de mecanismos que possibilitem que isso ocorra gradualmente, uma legislação que leve em conta as peculiaridades do cooperativismo e seu mercado, e também o repasse dos recursos devidos da CDE. De outra maneira os consumidores serão prejudicados quanto à disponibilidade e qualidade de energia.

Sr. Presidente e caros colegas Parlamentares, peço que este pronunciamento seja encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil, entre outros.

Vale lembrar que continuaremos atentos a este segmento em especial neste momento, sobre o CDE enunciado.
Era o que tinha a dizer.