Parlamentares e dirigentes do Amazonas participam do Seminário da Frencoop
Os presidentes da Frente Parlamentar do Cooperativismo do estado do Amazonas, deputado Luiz Castro, e da Frente Municipal do estado, vereador, Homero de Miranda Leão, vão participar do II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, com o tema Avanços e Desafios do Ramo da Saúde, nesta quarta-feira (16/9), a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Eles vêm a Brasília (DF) acompanhados do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), Petrucio Magalhães Júnior.
Para Magalhães Júnior, esta será uma ótima oportunidade de apresentar aos parlamentares as demandas do cooperativismo de saúde, para que sejam desenvolvidas as políticas públicas nessa área. “Somente com uma discussão detalhada com os parlamentares, poderemos sensibilizá-los e apresentar propostas que visem a solução dos problemas da saúde. Não queremos nenhum privilégio, mas precisamos ter a garantia de uma legislação que reconheça o adequado tratamento tributário às sociedades cooperativas”, salientou Magalhães Júnior.
Encaminhar as decisões que forem tomadas em Brasília e ver de que forma a Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderá ter uma participação mais ativa em relação à questão da saúde é a grande preocupação do vereador Homero de Miranda Leão Meto , presidente da Frente Cooperativista Municipal. Atuante na área de cooperativismo de saúde há 20 anos, ele quer que Manaus também tenha uma participação mais firme na questão da saúde. “Temos que abrir frentes em todos os níveis e a CMM não poderia ficar de fora desta discussão e nem também deixar de participar na busca de soluções para a questão da saúde a fim de que sejam implementadas as ações necessárias no âmbito do cooperativismo municipal”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Amazonas, Luiz Castro, um dos pontos a serem discutidos e que vem causando polêmica é a questão da tributação. “É necessário o reconhecimento do ato cooperativo praticado entre o cooperado e a cooperativa para satisfazer o objeto social. “Se o médico cooperado já paga o imposto, não existe razão para cobrar da cooperativa da qual ele faz parte como dono. Isto configura bitributação e, portanto, desestimula e enfraquece às cooperativas, podendo inclusive levar a dissolução de importantes cooperativas de saúde”, explicou Castro, salientando que a relação das cooperativas de saúde em relação a Agência Nacional de Saúde (ANS), também será um importante tema a ser abordado no Seminário. (Fonte: OCB/AM)