Padronização do transporte escolar é discutida com o FNDE

Brasília (16/8/16) – Representantes do Sistema OCB e de sua unidade no estado do Espírito Santo se reuniram hoje, em Brasília, com o coordenador de apoio ao programa Caminho da Escola, Djailson Dantas de Medeiros, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A intenção foi discutir a questão da padronização do transporte escolar no Brasil. A reunião também contou com os técnicos, João Antônio Lopes Figueiredo e Silvério Cruz, ambos do FNDE.

Segundo o analista de monitoramento da OCB/ES, David Duarte Ribeiro, há cerca de três anos o Conselho Consultivo Nacional do Ramo Transporte tem discutido o tema. O assunto tem sido pauta, inclusive, das reuniões entre cooperativas e unidades estaduais que trazem a questão para o âmbito nacional.

“As cooperativas têm visto o assunto com preocupação, uma vez que as alterações físicas impactariam financeiramente numa frota de mais de 6,8 mil veículos de transporte escolar por todo o Brasil. Para se ter uma ideia, o veículo modelo apresentado pelos fabricantes, já considerando as possíveis mudanças, custa em torno de R$ 190 mil. Se esta resolução, a ser editada pelo Contran entrar em vigor, as cooperativas terão de, praticamente, substituir sua frota”, avalia David Duarte.

O coordenador de apoio ao programa Caminho da Escola, Djailson Dantas de Medeiros, elogiou o Sistema OCB por ter buscado informações sobre a questão, junto ao FNDE, e esclareceu que a padronização está sob responsabilidade única e exclusiva da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segundo ele, o FNDE está apenas acompanhando as audiências públicas e reuniões técnicas, promovidas pela Associação de Normas.

Ainda segundo Djailson Medeiros as possíveis mudanças, a partir de um processo de padronização, impactarão os veículos que desenvolvem a atividade de transporte escolar na zona urbana. No caso dos veículos que atuam no transporte escolar rural, não haverá impacto.

Na avaliação dos representantes da OCB, a aproximação com o FNDE foi positiva, considerando a possibilidade de apresentação das características do Ramo Transporte, bem como, a busca por uma parceira que envolve a discussão mais aprofundada sobre o transporte escolar no país. O Sistema OCB, por meio do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Transporte, continuará acompanhando o desdobramento da questão, a exemplo das próximas iniciativas realizadas pela ABNT.