Ocesp promove seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo

Participação no processo eleitoral, doação a candidatos, comícios, produção de panfletos, propaganda eleitoral. Estes e outros assuntos serão abordados no seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo que a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realizará no dia 9 de abril, em São Paulo (SP). O evento reunirá especialistas na matéria para preparar as cooperativas para as eleições de 2010.

A cada dois anos os cidadãos brasileiros exercem o direito de voto em âmbito municipal, estadual ou federal, escolhendo seus representantes de forma democrática. É natural, portanto, que pessoas e instituições se mobilizem durante o processo eleitoral, para que façam valer seus interesses. Para apresentar as possibilidades de participação das cooperativas nesse processo e examinar as recentes alterações do Código Eleitoral, o Sistema Ocesp promoverá o seminário “Direito Eleitoral e o Cooperativismo”.

O evento apresentará as formas permitidas de atuação política; o apoio e a doação de recursos aos candidatos; a distribuição de brindes, entre outros itens. O evento também abordará as formas permitidas de propaganda eleitoral, tendo em vista as novas definições sobre o uso das diversas ferramentas de Internet, como sites, blogs e redes sociais.

O seminário “Direito Eleitoral e o Cooperativismo” reunirá especialistas na matéria para preparar bem as cooperativas para as Eleições de 2010.

Programação
São Paulo, 9 de abril de 2010

08h30  Credenciamento

09h00  Abertura:
           Edivaldo Del Grande -  Presidente do Sistema Ocesp
           Marcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB
           Representante da OAB/SP

09h20  O Cooperativismo e sua atuação política
           Davi Zaia - Deputado Estadual e Coordenador da Frencoop Paulista
           Odacir Zonta - Deputado Federal e Presidente da Frencoop Federal
           Júlio Gushiken - Gerente de Relações Institucionais da Ocesp
           José Henrique da Silva Galhardo - Superintendente Jurídico da Ocesp

09h50  Palestra
           Dr. Alberto Rollo - Advogado, especialista em Direito
           Eleitoral, graduado em Direito pela Universidade Católica
           de Santos (1967), graduado em Administração de
           Empresas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul
           (1975) e graduado em Ciências Econômicas pela Universidade
           Municipal de São Caetano do Sul (1979). Atualmente é
           professor da Universidade do Vale do Itajaí. Autor de
           várias obras jurídicas.

10h40  Intervalo

11h00  Palestra
           Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr. - Desembargador do
           Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Juiz Efetivo do Tribunal
           Regional Eleitoral entre janeiro de 2005 e janeiro de 2009.

12h00  Debate: Direito Eleitoral e o Cooperativismo
           Dr. Alberto Rollo e
           Dr. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Jr.

12h45  Encerramento

Inscrições

De 1° a 22 de março de 2010

Central de Relacionamento do
Sistema Ocesp:
Tel (11) 3146-6287 / 3146-6209

Público presencial
Investimento: R$ 100,00 - depósito na conta corrente da Ocesp
1) Cooperativas registradas e regulares na Ocesp - 50% de desconto
     - Desconto para participantes
        da mesma cooperativa
     - 2 participantes - 60%
     - 3 participantes - 70%
     - 4 participantes - 80%
2) Associados da AASP - 25% de desconto
3) Estudantes de direito - desconto de 75%, limitado a 45 vagas

Público telepresencial
Investimento: 50% de desconto, conforme as regras acima
Obs: A cooperativa poderá utilizar os recursos do FATES para participar deste evento

Vagas:
345 presencial, sendo:
     - 200 para cooperativas
     - 100 para advogados
     - 45 para estudantes

Telepresencial ilimit"