Ocepar entrega a Stephanes propostas para aperfeiçoar a legislação ambiental
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O setor cooperativista paranaense apresentou, nesta segunda-feira (27/04), em Curitiba (PR), propostas para aperfeiçoamento da legislação ambiental brasileira. As sugestões foram entregues ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, dois senadores e dez deputados federais paranaenses. Também estiveram presentes dirigentes de várias cooperativas agropecuárias, de crédito, entre outros ramos. A reunião foi conduzida pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski.
“É uma proposta que engloba o comprometimento, não só do agricultor, mas de toda a sociedade nas questões relacionadas ao meio ambiente. Ela foi formatada por 35 profissionais que atuam nas cooperativas em mais de dez fóruns organizados pela Ocepar desde o ano passado. O documento foi submetido à apreciação dos presidentes das cooperativas e também dos dirigentes aqui da Ocepar. Nosso objetivo com essa proposta é fornecer subsídios aos nossos parlamentares e, temos certeza, de que a participação de toda a sociedade, em corresponsabilidade nesse processo, é fundamental para avançarmos na questão ambiental”, afirmou Koslovski.
Propostas – O documento apresentado ao ministro Stephanes e aos parlamentares paranaenses contém 10 propostas que tratam de Reserva Ambiental, Reserva Ambiental Coletiva, Áreas de Preservação Permanente, Uso das Áreas Consolidadas, Zoneamento Ecológico Econômico, Formação de Fundo para Pagamento por Serviços Ambientais, Prazo para adequação, Linhas de Financiamento e Benefícios Fiscais, Áreas Úmidas e Normatização Técnica. Uma das novidades apresentadas pelo setor cooperativista refere-se à Reserva Ambiental, conceituada na proposta como área de cobertura florestal do Estado sob responsabilidade de toda a sociedade, sendo constituída pela soma das Áreas de Preservação Permanente (APP) com a Reserva Ambiental Coletiva (RAC).
Neste caso, a sugestão é a de que caberá aos produtores rurais a preservação e recuperação das áreas de preservação permanente de suas propriedades. Aos demais setores da sociedade, caberá a obrigatoriedade de complementar o índice de Reserva Ambiental, denominada Reserva Coletiva, necessária e suficiente para garantir um mínimo de 20% da cobertura florestal no Estado. Isso seria feito sob a coordenação da administração direta (Município, Estado e Federação), com a participação dos Comitês Municipais de Meio Ambiente.
Ações próativas – O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, salientou as ações próativas que o setor rural já vem desenvolvendo, favorecendo o meio ambiente, como a adoção do sistema de plantio direto em 25 milhões de hectares no Brasil. “É uma tecnologia que promove a economia de 25 toneladas de terra por ano”, afirmou. Também lembrou o bom desempenho no Programa de recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas, o trabalho das cooperativas na recuperação de nascentes, o apoio ao Programa Estadual de Preservação das Matas Ciliares, a participação do campo na matriz energética renovável, com a produção de biomassa, entre outros itens.
Por outro lado, Koslovski também chamou a atenção para os impactos ambientais gerados nas cidades. “Atualmente 82% da população está concentrada nas áreas urbanas. A poluição e o mau uso dos recursos hídricos reduziram a qualidade da água em 21% dos rios, principalmente nas áreas mais povoadas”, ressaltou. Também frisou que apenas 48% da população têm coleta de esgoto e que a geração diária de lixo nas cidades brasileiras supera as 125 mil toneladas, sendo que 30% desse volume não recebe tratamento adequado. “Além disso, a maior fonte de poluição atmosférica é proveniente dos veículos. Somente no Paraná são 3,9 milhões rodando nas ruas, um milhão somente em Curitiba”, acrescentou.
Stephanes elogia iniciativa da Ocepar - As sugestões do Sistema Ocepar foram bem recebidas pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes. Ele destacou ainda a presença de representantes de todas as cooperativas na reunião. “É uma forma de mostrar que elas estão participando do processo de decisão que o país toma em relação a diversos assuntos. Não é a primeira vez que a Ocepar faz esse tipo de reunião, mas eu acho que essa reunião de hoje foi muito decisiva.
Dois dos três senadores paranaenses estiveram presentes, além de muitos parlamentares. A Ocepar fez um estudo técnico muito bem fundamentado. O importante não é só pedir, reivindicar. Claro que isso é importante. Melhor ainda quando você tem efetivamente propostas fundamentadas tecnicamente e que nos dão condição de defendê-las. Nesse ponto, a Ocepar realizou um ótimo trabalho e eu espero que isso seja seguido por todos os outros estados brasileiros, porque nós precisam"
