OCB tenta no Senado recompor emendas à MP do Bem
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A OCB iniciou esta semana ações no Senado Federal para inserção na Medida Provisória 252, conhecida como a MP do Bem, de emendas de destaques que caracterize como operação de parceria a utilização da propriedade do associado pela cooperativa e explicite a possibilidade de compensação dos créditos presumidos de exportação com outros tributos federais, ou o seu ressarcimento.
Essas matérias constavam de emendas de destaques apresentados à MP 252 quando ainda tramitava na Câmara dos Deputados, mas que não chegaram a ser votadas devido à falta de acordo das lideranças. A MP deve ser votada no Senado até o dia 13 de outubro.
Para encaminhar as reivindicações do sistema cooperativista, e para manter as conquistas obtidas na Câmara, o superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, acompanhado do presidente da OCEPAR, João Paulo Koslovski, do seu assessor técnico João Caetano e do gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Gamoeda Belisário, reuniu-se ontem com o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), sub-relator da MP no Senado, que ficou de verificar com a Receita Federal a possibilidade de acolher as emendas.
O pleito do cooperativismo também foi levado às assessorias técnicas dos Senadores José Sarney (PMDB-AP), relator da MP 252, Osmar Dias (PDT-PR), Aloizio Mercadante (PT-SP), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (PFL-GO), Sérgio Zambiazi (PTB-RS) e Gilberto Goellner (PFL-MT).
Nas conquistas obtidas durante a tramitação da MP do Bem na Câmara dos Deputados está a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins para o leite em pó, o requeijão e queijos tipo mussarela, minas, prato, coalho e ricota. A alteração também concede crédito presumido de 80% para a aquisição de leite de produtores pessoas físicas.
O texto aprovado na Câmara também acolheu emenda estabelecendo que as cooperativas de transporte rodoviário de cargas poderão, na apuração dos valores devidos a título de PIS e Cofins, excluir da base de cálculo os ingressos decorrentes do ato cooperativo.
Essas matérias constavam de emendas de destaques apresentados à MP 252 quando ainda tramitava na Câmara dos Deputados, mas que não chegaram a ser votadas devido à falta de acordo das lideranças. A MP deve ser votada no Senado até o dia 13 de outubro.
Para encaminhar as reivindicações do sistema cooperativista, e para manter as conquistas obtidas na Câmara, o superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, acompanhado do presidente da OCEPAR, João Paulo Koslovski, do seu assessor técnico João Caetano e do gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Gamoeda Belisário, reuniu-se ontem com o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), sub-relator da MP no Senado, que ficou de verificar com a Receita Federal a possibilidade de acolher as emendas.
O pleito do cooperativismo também foi levado às assessorias técnicas dos Senadores José Sarney (PMDB-AP), relator da MP 252, Osmar Dias (PDT-PR), Aloizio Mercadante (PT-SP), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (PFL-GO), Sérgio Zambiazi (PTB-RS) e Gilberto Goellner (PFL-MT).
Nas conquistas obtidas durante a tramitação da MP do Bem na Câmara dos Deputados está a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins para o leite em pó, o requeijão e queijos tipo mussarela, minas, prato, coalho e ricota. A alteração também concede crédito presumido de 80% para a aquisição de leite de produtores pessoas físicas.
O texto aprovado na Câmara também acolheu emenda estabelecendo que as cooperativas de transporte rodoviário de cargas poderão, na apuração dos valores devidos a título de PIS e Cofins, excluir da base de cálculo os ingressos decorrentes do ato cooperativo.
