OCB-Sescoop/MT cria comitê para elaborar PL para o cooperativismo estadual

Uma comissão formada por organizações públicas e privadas voltadas ao desenvolvimento do estado do Mato Grosso, será formada para dar suporte à elaboração da minuta com as propostas para o Projeto da Lei Cooperativista Estadual de Mato Grosso. A iniciativa é da Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo/MT (OCB-Sescoop/MT) e assunto foi debatido, na semana passada, com o presidente da instituição, Onofre Cezário de Souza Filho, o superintendente Adair Mazzotti, e com o secretário Neldo Egon Weirich, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (Seder).

Duas frentes de trabalho serão formadas para colher informações do campo político e operacional. Um dos principais pontos dessa Lei é o de garantir benefícios fiscais para todas as formas de organização coletiva, como o cooperativismo, associações e consórcios.  “São formas de organizações diferentes, mas que temos de criar mecanismos claros de apoio para o desenvolvimento de todos os setores”, disse o presidente da OCB/MT. Para Cezário, o cooperativismo é uma das alternativas econômicas mais viáveis no momento e “por ser um negócio econômico e social muito forte, gera renda e tem que estar dentro da lei”.

O secretário da Seder disse que essa Lei do Cooperativismo é “fundamental e chegou no momento exato, pois o governo estadual está trabalhando com visão de verticalização da produção, dando ênfase na industrialização. O cooperativismo vai agregar valor e desenvolver a cadeia, dando sustentabilidade aos pequenos produtores e empresários”.

“Nosso próximo passo será montar a comissão, preparar uma minuta e encaminhá-la para a Casa Civil, que por sua vez, cuidará de encaminhar o  Projeto de Lei, para que a Assembléia Legislativa aprecie e vote”, explicou Adair Mazzotti. Ele disse que, “o processo foi desencadeado e agora é buscar junto aos parceiros, o formato ideal para nossa Lei Cooperativista”. (Fonte: OCB-Sescoop/MT)