OCB/RJ lança primeira Câmara de Mediação do Cooperativismo do Brasil
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Rio de Janeiro (17/3) - O estado do Rio de Janeiro, ao longo dos anos, sempre se mostrou pioneiro na idealização de iniciativas que visam ao benefício do país. E no cooperativismo não é diferente. A última novidade aconteceu no dia 15 de março, quando foi lançada a Câmara de Mediação do Cooperativismo Fluminense (CMCF). Este é o primeiro órgão de resolução de conflitos voltado para cooperativas no Brasil.
O lançamento da CMCF aconteceu na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), e contou com uma plateia composta por juristas do segmento cooperativo e que atuam na mediação, além de dirigentes das principais cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.
A CMCF é fruto de uma parceria entre o Sistema OCB/RJ e o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), com o apoio da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ e destina-se a solucionar de forma mais efetiva e pacífica os conflitos e litígios que desequilibram e judicializam as relações entre cooperados e cooperativas, ou cooperativas entre si.
Podem utilizar-se da mediação da Câmara, cooperados e cooperativas fluminenses que desejem solucionar consensualmente algum conflito. A mediação será confidencial e o mediador estará impedido de comentar sobre os fatos relatados, bem como não poderá ser testemunhas de nenhumas das partes em eventual demanda judicial. Somente o mediador e as pessoas envolvidas (mediandos), podem acessar as informações trazidas à mediação.
Presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz disse durante o lançamento que a Câmara de Mediação é um divisor de águas para o cooperativismo no Rio de Janeiro e coloca o Estado de volta ao protagonismo de ações.
“Anteriormente, atuávamos muito na questão litigiosa. Porém, percebemos que a mediação é o caminho para a resolução de questões. Por isso chegamos até o lançamento da Câmara. Estudamos e debatemos essa questão, com intuito de atender de forma plena as cooperativas. A partir de agora, com toda certeza, estamos sendo vanguardistas nessa questão e espero que o Rio de Janeiro sirva de exemplo para as unidades estaduais”, disse Diaz.
O presidente do Ibecoop, Ronaldo Gaudio, assim como o dirigente da OCB/RJ, disse que a implementação da Câmara de Mediação do Cooperativismo Fluminense entra para a história do cooperativismo fluminense.
“A mediação é uma forma de solução dos conflitos e pode ser encarada como uma questão autogestionária. Estamos sendo pioneiros nessa questão no Brasil e isso faz com que o Rio de Janeiro retome a característica de ser um estado inovador. Serviremos de exemplo para que outras Câmaras sejam implementadas no país”, complementou.
DEBATE – Durante o lançamento ocorreu painel sobre a Câmara de Mediação, que contou com a participação da Dra. Liana Valdetaro - membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ, da Dra. Raquel Pereira Chrispino - juíza de direito e membro do Ibecoop - que falou sobre mediação dos conflitos e a Dra. Marisa Gaudio - Mediadora da CMCF -, que explicou o funcionamento da Câmara.
COOPERATIVAS – O lançamento da CMCF foi visto pelos dirigentes de cooperativas como mais um passo em prol do avanço do cooperativismo no Rio de Janeiro. Entre os dirigentes presentes estava o presidente do Sicoob Central Rio, Luis Antônio Araújo. Para ele, a Câmara será “mais um instrumento de pacificação e que será de suma importância para as cooperativas de todos os segmentos”.
Presidente da Cooparioca e conselheiro de administração do Sescoop/RJ, Severino Vicente de Lima acredita que a Câmara vai contemplar uma ação que já é realizada pelas cooperativas. “As cooperativas do segmento Táxi têm como uma de suas premissas a mediação de conflitos. Na Cooparioca, por exemplo, já realizamos essa questão há muito tempo. Tenho convicção de que a CMCF ajudará ainda mais todas as instituições cooperativistas do Estado.”
Outra dirigente que esteve presente na solenidade foi Guilma Vidal, diretora de marketing da DataCoop. Assim como na Cooparioca, a Datacoop já promove ações de mediação entre os cooperados. “A mediação é uma ação inerente ao cooperativismo e que fortalecerá ainda mais o segmento”, concluiu.
PROCEDIMENTOS – As cooperativas e/ou cooperados que tiverem interesse em instaurar o procedimento, devem enviar requerimento escrito informando o nome das partes envolvidas, seus dados para contato (incluindo email e telefone) e indicando o assunto objeto da controvérsia para o e-mail:
