OCB promove II Concurso de Monografias Jurídicas

O concurso é voltado para profissionais e estudantes do Direito, desde que cursando os dois últimos anos da graduação. Este ano, o tema central será “Identidade das Cooperativas no Direito Societário – Princípios e Finalidades”. Poderão concorrer trabalhos individuais e em co-autoria, de candidatos de qualquer nacionalidade. As inscrições devem ser entregues ou encaminhadas via correio para a Federal Concursos, situada na cidade de São Paulo (SP), até o dia 07 de dezembro de 2007.
Os candidatos poderão apresentar apenas uma monografia sobre um dos seis assuntos citados no edital do Concurso: “Fidelidade dos Sócios: concerto entre agentes econômicos e defesa da sociedade”, “Verticalização e participação dos empreendimentos cooperativos: intercooperação e grupos econômicos”, “Capacitação da Sociedade: alternativas entre a identidade cooperativa e a eficiência de mercado”, “Órgãos sociais: administração e fiscalização entre a profissionalização da gestão e autogestão”, “Admissão de pessoas jurídicas em cooperativas singulares: cooperação excepcional e cartel” e “Restrições aos direitos sociais: disciplina estatutária e o livre exercício como garantia legal”. O edital, que apresenta o regulamento, está disponível no Portal Brasil Cooperativo (www.brasilcooperativo.coop.br) e no site www.federalconcursos.com.br. 
O II Concurso OCB de Monografias em Direito Cooperativo premiará cinco trabalhos, sendo que três deles receberão prêmio em dinheiro e os demais, menção honrosa. Serão aceitos exclusivamente trabalhos inéditos, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. Além disso, devem estar redigidos em língua portuguesa. A seleção ficará a cargo de uma banca examinadora, formada por cinco integrantes, designados pela OCB. O resultado será divulgado no início do próximo ano. As monografias vencedoras, além de premiadas, serão apresentadas no II Simpósio Brasileiro de Direito Cooperativo, em 2008, e publicadas posteriormente.
O projeto tem patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), organização da Federal Concursos, e apoio da Escola Federal de Direito (EFD), Editora Federal e Federal Sat.