OCB promove concurso de monografia jurídica

OCB promove concurso de monografia jurídica 

“Intervenção do Estado no Cooperativismo” é o tema da primeira edição do concurso OCB/Sescoop de monografias em direito cooperativo. A iniciativa, de acordo com o assessor jurídico do Sistema OCB/Sescoop, Guilherme Krueger, tem o objetivo de estimular a pesquisa e a geração de conhecimento sobre a inserção da cooperação nos modelos legais defensivos ou reguladores da atividade econômica, que têm por paradigma a empresa.  

“O tema é um estimulo à pesquisa e à investigação teórica sobre os grandes desafios para o cooperativismo, localizados no direito concorrencial, regulatório e consumerista”, destaca Krueguer, um dos idealizadores do concurso. A promoção é da OCB/Sescoop em conjunto com a Federal Concursos, instituição de ensino paulista, responsável pela realização do evento.  

Poderão concorrer trabalhos individuais e em co-autoria de candidatos de qualquer nacionalidade, com diploma de nível superior, ou estudantes que estejam cursando os dois últimos anos da graduação, exclusivamente do curso de Direito. O concurso se realiza neste ano e a premiação e publicação das monografias vão ocorrer em 2007. 

Cada candidato poderá apresentar apenas uma monografia sobre os seguintes temas:

·         O apoio e o estímulo ao Cooperativismo na Constituição Federal;

·         O adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Concorrencial;

·         O adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Regulatório;

·         O adequado tratamento ao ato cooperativo pelo Direito Consumerista; 

Somente serão aceitos trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que não tenham sido publicados ou divulgados por qualquer meio de comunicação. O primeiro lugar receberá prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil, o segundo R$ 5 mil e o terceiro colocado, R$ 2 mil. O regulamento do concurso prevê a concessão de até duas menções honrosas.

 As inscrições podem ser entregues até o dia 1º/12/2006, no seguinte endereço: Federal Concursos, avenida Paulista 1776, 1º andar, Bela Vista, São Paulo – CEP 01310-200. Mais informações e o edital completo clique aqui.