OCB-GO alerta para recolhimento da contribuição sindical patronal
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Goiânia (20/01) – O processo de recolhimento da contribuição sindical patronal 2014 já foi iniciado. Os dirigentes cooperativistas poderão quitá-la até o próximo dia 31 de janeiro. De acordo com normas expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a guia do recolhimento da contribuição sindical deve ser obtida pelo site da Caixa Econômica Federal.
No site do Sistema OCB/GO há um passo a passo para auxiliar as cooperativas no preenchimento da guia. Despacho do ministério estabelece que órgãos públicos federais, estaduais e municipais em todo o país poderão exigir comprovante de quitação do recolhimento da contribuição sindical na concessão ou renovação de registros e licenças de funcionamento de empresas.
A superintendência do Sistema OCB/GO vem alertando as cooperativas goianas para essa nova determinação. A orientação consta da Nota Técnica nº 202/2009 do ministério, que foi motivada por uma consulta sobre a obrigação de os empregadores remeterem às respectivas entidades sindicais de trabalhadores a relação de empregados contribuintes da obrigação sindical.
A superintendência da Casa do Cooperativismo Goiano ressalta ainda que, além de ser uma obrigação legal, as contribuições reforçam o trabalho político-institucional da entidade na defesa dos interesses das cooperativas em Goiás. Dúvidas podem ser esclarecidas também com o Departamento Financeiro da OCB-GO, pelo telefone 62 3240 2605. (Assimp OCB/GO)
