OCB discute IR sobre transportador autônomo com Ministério da Fazenda
O Sistema Cooperativista foi representado pelo superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, o analista Tributário da OCB, Edimir Santos, e Marcos Antonio Caetano, consultor tributário da Ocepar-Sescoop/PR.
De acordo como o Edimir Santos, o setor quer a redução da base de cálculo de imposto de renda dos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte, pois a base presumida atualmente, que é de 40%, está acima da margem de contribuição obtida na prestação de serviço de transporte. Santos disse que foi entregue um estudo com os cálculos demonstrando a real margem de contribuição das atividades desenvolvidas pelos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte.
Para o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, os técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB) sensibilizaram-se com os trabalhos apresentados e concordaram que, não havendo rendimento na proporção presumida pelo erário público, não há razão para a tributação. Além disso, ressaltou Ninaut, a Receita Federal reconheceu o trabalho que o Sistema OCB está fazendo e se comprometeu em avaliar e discutir propostas para o setor.