OCB avalia Plano Agrícola e Pecuário 2009/10

“O total de R$ 4 bilhões destinados ao setor cooperativista é um reconhecimento por parte do governo da importância e participação das cooperativas na economia do País, e também do papel que assumiram na última safra, com a saída das traddings e retração do crédito, no financiamento a seus produtores. Vale ressaltar também a flexibilização e ampliação das linhas, aumentando, consequentemente, o número de produtores com acesso ao crédito”. Esta foi a avaliação do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, sobre o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2009/10.

O Plano foi lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef, nesta segunda-feira (22/06), em Londrina (PR). Estão previstos R$ 107,5 bilhões para esta safra,  37% a mais de recursos concedidos no último Plano Safra. A agricultura comercial conta com R$ 92,5 bilhões e a familiar, com R$ 15 bilhões. Em maio deste ano, a OCB, em proposta encaminhada, em conjunto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), solicitava um total de R$ 120 bilhões.  

As principais conquistas aponta Freitas, referem-se à ênfase sobre o cooperativismo, um capítulo exclusivo no qual se institui o Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), e outro para os pequenos e médios produtores, que descreve a revitalização do Proger Rural, além de incentivos à agricultura sustentável por meio do Produsa.

Para o Procap-Agro serão disponibilizados R$ 2 bilhões, 50% para financiar a integralização de quotas-partes pelo associado na cooperativa, e 50% para capital de giro diretamente pela cooperativa, à taxa de juros de 6,75%. O limite por associado é de R$ 25 mil e, por cooperativa, de R$ 20 milhões para capital de giro e R$ 50 milhões para integralização de quotas-partes, com prazo de seis anos para pagar, incluídos dois anos de carência.

O presidente da OCB entende ainda que outra linha de grande importância para o cooperativismo é o Prodecoop, que nessa safra contará com R$ 2 bilhões para serem aplicados em capital de giro e investimento. Neste caso, o prazo para capital de giro é de dois anos, com doze meses de carência.

No Proger, retira-se o limite de tamanho do estabelecimento, que antes era de 15 módulos fiscais, e amplia-se o total da renda do produtor para fins de enquadramento, passando de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Além disso, o limite de financiamento passa de R$ 150 mil para R$ 250 mil, e o crédito, rotativo, com renovação automática.  

O Produsa, programa que visa estimular a recuperação de áreas destinadas à produção agropecuária, sofre alterações e disporá de R$ 1,5 bilhão. Finalmente, a dotação orçamentária no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) passa de R$ 182 milhões para R$ 273 milhões.

Além dessas medidas, o governo antecipou R$ 12,31 bilhões destinados ao financiamento de cooperativas, agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e à estocagem de etanol. Mas, para que tudo isso dê certo, lembra Freitas, é necessário resolver o problema de confiança da agricultura. “É preciso regulamentar o Fun"