OCB apresenta sugestões para Manual de Crédito Rural
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou nesta terça-feira (25/10) ao secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Gilson Bittencourt, às sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do Manual do Crédito Rural (MCR). Desde o início ano, o MF vem coordenando o processo de revisão do documento que consolida os diversos normativos que regulamentam o crédito rural no Brasil.
Foram envolvidos os ministérios que operam com política agrícola, entre eles, o do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Pesca, além das cooperativas e dos representantes do setor produtivo. O documento contém uma sessão específica que trata de crédito para cooperativas.
“Sempre que há uma participação, um diálogo com os setores envolvidos na elaboração de políticas públicas o resultado é satisfatório”, avalia Bittencourt. Ele informou que nesta nova consulta mais sugestões foram acatadas e outras foram discutidas e adequadas para simplificar a concessão e acesso ao crédito. O próximo passo é encaminhá-las para o Conselho Monetário Nacional.
O novo Manual de Crédito Rural, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras.
A reunião de hoje na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) contou com representantes da Gerência de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da OCB, de organizações dos estados do Rio Grande do Sul (Ocergs), Paraná (Ocepar) e Santa Catarina (Ocesc) e de cooperativas.
Saiba mais – O MCR é o resultado da compilação de diversas legislações sobre crédito rural, incluindo tanto as definidas em lei quanto aquelas adotadas por meio de resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e de circulares do Banco Central do Brasil, além de portarias do Ministério da Fazenda. Nele, constam as normas a serem observadas pelos beneficiários e pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito (SNCR) para a contratação das operações de crédito rural. A última grande revisão ocorreu há 30 anos.
