OCB apresenta prioridades a Lelo Coimbra
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Brasília (21/2/19) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) continua seu trabalho de sensibilizar os novos integrantes do governo federal sobre a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico do país. Nesta quinta-feira (21/2), o presidente Márcio Lopes de Freitas, se reuniu com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, para tratar de questões que dizem respeito às cooperativas brasileiras, inclusive sobre como o cooperativismo pode contribuir com o fortalecimento da economia nacional.
Lelo Coimbra possui grande apreço pelo movimento cooperativista, adquirido durante sua longa jornada como integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Dentre as muitas ações que levam a marca de Coimbra está a relatoria da Lei Geral do setor (PL 519/2015), na Comissão de Trabalho (CTASP) da Câmara dos Deputados.
A reunião contou ainda com a participação do futuro secretário de Inclusão Social e Produtiva Urbana, Raimundo Gomes de Matos, profundo conhecedor do modelo de negócio cooperativo, e do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, apresentou as questões de competência da pasta mais urgentes para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras e que necessitam do olhar do governo federal. Dentre os pontos de maior destaque estão, por exemplo:
- O desenvolvimento do decreto regulamentador da Lei nº 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho;
- A parceria entre OCB e o Ministério da Cidadania, sobre os programas de compras públicas da agricultura familiar, especialmente o PAA, que segundo a pasta, não será interrompido;
- A retificação do Decreto nº 8.538/2015, que busca garantir o acesso das cooperativas de pequeno porte aos mesmos benefícios não-tributários atualmente conferidos às micro e pequenas empresas, agricultores familiares, no processo de contratações públicas.
De acordo com o presidente Márcio Freitas, Lelo Coimbra se comprometeu a debater internamente os pontos discutidos e, no que for possível, dar o devido encaminhamento no âmbito do Ministério da Cidadania, por acreditar que a parceria com as cooperativas pode resultar em ganhos estruturais para o país.
