OCB/AL recolhe contribuição sindical até dia 31 de janeiro

A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) publicou nos dias 5,6 e 7 deste mês o prazo para as cooperativas alagoanas quitarem seus débitos com a instituição. Trata-se da contribuição sindical anual, referente a 2009, que deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro. As guias de recolhimento já estão sendo enviadas pela OCB/AL. A cooperativa que ainda não recebeu a guia deve aguardar até no máximo dia 25, após esse prazo a organização recomenda a solicitação do documento na sede da OCB/AL.

De acordo com a presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem (Sescoop/AL), Márcia Túlia Pêssoa, a contribuição sindical é obrigatória a qualquer empresa. “O sindicato tem o papel de prestar a assessoria jurídica, administrativa e contábil para as cooperativas conveniadas. Juntos, unimos forças nas lutas pelas conquistas trabalhistas, por exemplo. Fazemos a diferença na luta por tratamento adequado as empresas e a classe”, destacou.

Conforme a publicação, a tabela com as alíquotas e valores deste ano varia de R$ 49,54 (Contribuição mínima) a R$ 23.317,77 (contribuição máxima).  As empresas que apresentaram capital social entre R$ 0,01 a R$ 6.192,75, estão engajadas na linha 1 da tabela que compreendem a contribuição mínima do imposto. O calculo é feito tendo como base o capital social, multiplicado por 2% e somado a uma parcela adicional de R$ 74,31.

No documento a OCB/AL lembra ainda que a cooperativa que apresentar capital social menor que R$ 6.192,75 é obrigada a pagar a contribuição mínima como consta no artigo 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047, de 01 de dezembro de 1982). Em caso de atrasos será acrescida uma multa de 10% a partir do primeiro dia do mês subseqüente; cobrado juros de 2% por mês, a partir do primeiro bimestre ao do vencimento do prazo do recolhimento e a atualização monetária no valor da Unidade Fiscal de Referencia (UFIR).   Confira tabela no site: www.ocb-al.coop.br