MTE promove seminário sobre cooperativismo e economia solidária
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como membro integrante do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES), participa nesta terça e quarta-feira (3 e 4/7) da XIII Reunião Plenária do CNES, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília (DF).
O encontro terá o formato de seminário, com o tema “Pensando o Direito: marco jurídico do cooperativismo e economia solidária”. O painel “Sistema tributário do cooperativismo e da economia Solidária: ato cooperativo, supersimples e o adequado tratamento tributário das sociedades cooperativas e da economia solidária”, coordenado pelo MTE, terá a participação do Assessor Jurídico da OCB, Adriano Alves.
“O evento pretende promover o diálogo acerca do marco jurídico do cooperativismo e da economia solidária no campo tributário, desmistificando a diferença existente entre o regime tributário conferido às cooperativas e o regime tributário conferido às organizações empresariais optantes pelo Supersimples”, explica Adriano.
Outros temas que serão discutidos durante o seminário são: “O Estado da Arte e a realidade jurídica dos empreendimentos econômicos solidários e do cooperativismo no Brasil”; “Agenda Legislativa da Economia Solidária: encaminhamentos do Projeto de Lei da Política Nacional de Economia Solidária”; “Fortalecimento institucional, composição e funcionamento do CNES”; “Comitê de Acompanhamento das Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável e Superação da Pobreza Extrema”; “Resoluções do Comitê do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário” e “Plano Brasil Justo e Solidário”.
