MP da dívida rural é publicada hoje no Diário Oficial
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De acordo com a Gerência de Mercados da OCB o Fundo será composto de R$ 2,2 bilhões e, no caso de inadimplência, terá a seguinte composição de garantias: 20% dos produtores rurais, 20% da indústria de insumos e de 10% a 15% do Tesouro Nacional. Pelo texto anterior da MP, o restante seria garantido por banco estrangeiro. O refinanciamento alongará a dívida por cinco anos, com dois anos de carência. Serão quarto parcelas, sendo que a primeira parcela vence em maio de 2009. A taxa de juros será em torno de 11% ao ano (Taxa de Juros de Longo prazo - TJLP - mais 5%).
Além dos aspectos específicos do FRA, a MP contempla medidas complementares relativas à emissão de Certificados de Depósitos Agropecuários - CDA e Warrant Agropecuário - WA, e altera os prazos de pagamento de parcelas vencidas em 2006 das dívidas securitizadas não transferidas para a União. A Gerência de Mercados da OCB enfatiza que as medidas não atingiram os débitos relativos ao Recoop e Pesa, mas que serão objeto de elaboração de emendas Frente Parlamentar Cooperativismo Coop e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Clique aqui e acesse na integra da MP .
